GP 72/2022 Levantamento relativo à rede escolar estadual e municipal, para apurar o fornecimento de água, sua potabilidade e as condições sanitárias existentes 18/11/2022 GP 71/2022 Torna público que terá início, no dia 29/11/2022, a 1ª Sessão Ordinária Virtual do Tribunal Pleno 18/11/2022 GP 70/2022 Total movimentação de processos em tramitação relativa aos nove primeiros meses em todas as dependências da Casa 11/11/2022 GP 69/2022 ALERTAS de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao quarto bimestre (RRO) e segundo quadrimestre (RGF) do ano de 2022 das Câmaras e Prefeituras Municipais abaixo relacionadas 11/11/2022 GP 68/2022 AUDESP – FASE V-Repasses Públicos ao Terceiro Setor - Ajustes 11/11/2022 GP 67/2022 Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno- Sessão de 09/11/2022 10/11/2022 GP 66/2022 Volume de processos julgados no 3° TRIMESTRE do exercício de 2022, pelo Tribunal Pleno, pelas Câmaras e por Julgador Singular 05/11/2022 Audesp 040/2022 Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 05/11/2022 04/11/2022 SDG 14/2022 Proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos Municípios até que regularizem sua situação perante este Tribunal 02/11/2022 Audesp 039/2022 Nota Técnica SEI nº 40082/2022/ME - Contabilização dos Recursos Recebidos da União em decorrência da Emenda Constitucional nº 123, de 14 de julho de 2022. 31/10/2022 GP 65/2022 Total movimentação de processos em tramitação relativa aos oito primeiros meses em todas as dependências da Casa 27/10/2022 GP 64/2022 Listas de Exames Prévios de Editais 27/10/2022 GP 63/2022 Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 19/10/2022 20/10/2022 Audesp 038/2022 Publicação Regras de Validação 47.4.60 e 47.4.61. 18/10/2022 GP 62/2022 Alerta sobre o Programa Nacional de Imunização 18/10/2022 
