ÁreaComunicadoTítuloData de Publicação
GP28/2022Parcelamento de Débitos Previdenciários Municipais
GP27/2022Torna público o volume de processos julgados no 1° TRIMESTRE do exercício de 2022
Audesp029/2022Fontes de Recursos e Códigos de Aplicação para 2023
GP26/2022Comunica que a 18ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, agendada para o dia 15/06/22, quarta-feira, às 10h00m, será realizada por sistema eletrônico de videoconferência
Audesp028/2022Atualização do Piloto de Testes da Fase V - Ajustes - Sistema Audesp
GP25/2022Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 08/06/2022
Audesp027/2022Piloto de testes Fase V – Repasses Públicos ao Terceiro Setor
Audesp026/2022Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 04/06/2022
GP24/2022Expedição dos ALERTAS de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao primeiro bimestre (RRO) do ano de 2022 das Câmaras e Prefeituras Municipais
SDG09/2022Proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos Municípios
GP23/2022Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 01/06/2022
Audesp025/2022REGISTRO DA RECEITA ORIUNDA DA CESSÃO ONEROSA DO BÔNUS DE ASSINATURA DO PRÉ-SAL PARA MUNICÍPIOS E ESTADOS
GP22/2022O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em atenção ao contido no Comunicado GP nº 33/2021, torna pública relação de processos digitalizados, que passam doravante a tramitar exclusivamente em meio eletrônico
GP21/2022Listas de Exames Prévios de Editais - Sessão de 25/05/2022
GP20/2022/2022Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 18/05/2022