SDG 08/2022 Relação de órgãos ou entidades que de acordo com o disposto no artigo 103 da Lei Complementar 709 de 1993, estão proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou Municípios 04/05/2022 Audesp 023/2022 Sistema FARO 29/04/2022 GP 16/2022 Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Resolução nº 01/2017- Sessão de 27/04/2022 28/04/2022 GP 15/2022 Torna público relatório comparativo com dados de julgamento e movimentação de processos referentes aos exercícios de 2020 e 2021 27/04/2022 GP 14/2022 LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO – RESOLUÇÃO Nº 01/2017 SESSÃO DE 20/04/2022 21/04/2022 GP 13/2022 COMUNICA programação atualizada do 26º Ciclo de Debates com Agentes e Políticos Municipais, realizado no período de 24 de março a 30 de junho. 21/04/2022 Audesp 022/2022 Orientação para preenchimento do Demonstrativo de Parcelamentos caso haja reparcelamentos 20/04/2022 GP 12/2022 LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO – RESOLUÇÃO Nº 01/2017 14/04/2022 Audesp 021/2022 Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 16/04/2022 13/04/2022 GP 11/2022 Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno- Resolução nº 01/2017 07/04/2022 SDG 07/2022 O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo torna pública a relação de órgãos ou entidades que de acordo com o disposto no artigo 103 da Lei Complementar 709, de 1993, estão proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições 07/04/2022 GP 10/2022 Comunica o término da fase de testes e o início - a partir de 02/05/2022 - da obrigatoriedade do serviço de recepção de planilhas de obras para a Ferramenta de Análise de Risco de Obras – FARO 02/04/2022 Audesp 020/2022 IEG-Prev 2022 - Dados do exercício de 2021 – Encerramento do prazo de preenchimento no dia 31/03/2022 29/03/2022 Audesp 019/2022 IEG-M 2021 – Encerramento do prazo de preenchimento no dia 31/03/2022 29/03/2022 Audesp 018/2022 Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 26/03/2022 25/03/2022 
