| SDG | 40/2025 | Sistema Audesp Fase III – Atos de Pessoal | |
| Audesp | 28/2025 | Inclusão códigos de despesa 3.3.91.39.44 e 3.3.91.39.99 - revogação/alteração | |
| GP | 20/2025 | LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO | |
| SDG | 39/2025 | Ciclo de Debates em São João da Boa Vista, Bastos e Pedrinhas Paulista | |
| SDG | 38/2025 | Entidades proibidas de novos repasses | |
| SDG | 37/2025 | Salário-Educação. Quota Estadual e Municipal. Movimentação e gestão de recursos | |
| SDG | 36/2025 | Elaboração da Política de Educação Integral, alinhada à Base Nacional Comum Curricular | |
| SDG | 35/2025 | Complementação VAAT/Fundeb | |
| GP | 19/2025 | LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO | |
| SDG | 34/2025 | Ciclo de Debates em Santo Antonio do Pinhal e Capão Bonito | |
| Audesp | 27/2025 | Inclusão códigos de despesa 3.3.91.39.44 e 3.3.91.39.99 | |
| Audesp | 26/2025 | Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 24/05/2025 | |
| GP | 18/2025 | LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO | |
| SDG | 33/2025 | Levantamento dos Planos de Carreira e Remuneração do Magistério Público | |
| SDG | 32/2025 | Inscrições para a realização de sustentação oral por meio de videoconferência | |
