Notícias da EPCP

01/07/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza na sexta-feira (19/7), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, das 9h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00, o workshop ‘COMPREV na Prática’. O evento, presencial com transmissão pela Internet, é direcionado aos servidores que...

01/07/2024 – SÃO PAULO – O que são contratos sustentáveis? Quais os conceitos e os fundamentos para promover a sustentabilidade em contratações firmadas com o setor público? Como firmar os ajustes frente à Nova Lei de Licitações e quais os principais requisitos da sustentabilidade para realizar de compras pela administração...

01/07/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) sedia, na quinta-feira (18/7), das 9h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, o Congresso 'Desafios do Equilíbrio Financeiro e Atuarial nos RPPSs'. A capacitação é direcionada aos servidores dos...

*Artur Marques da Silva Filho São Paulo se converte, neste dia 17 de junho, no grande palco de solidariedade dos servidores públicos do Brasil, os aposentados e os da ativa, em prol da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional-PEC n° 6/24, que estabelece gradualismo na cobrança da taxa previdenciária ou hipóteses de sua...

24/06/2024 - SÃO PAULO – Ao longo de 4 (quatro) meses, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), durante a realização da 28ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Públicos, capacitou mais de 5,3 mil agentes públicos — entre Prefeitos, Presidentes de Câmara, Vereadores, Secretários, ordenadores de despesas...

21/06/2024 - ARACAJU - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) participou do Encontro Nacional das Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas (ENCCO 2024), ocorrido de 18 a 20 de junho no Auditório Lourival Baptista e no Vidam Hotel em Aracaju (SE). A Conselheira-Corregedora Cristiana de...

21/06/2024 – SÃO PAULO – Presidente da Associação Paulista de Municípios (APM), Marcelo Barbieri, participa, hoje (21/6), às 21h00, na Rede TCESP ( www.youtube.com/tcespoficial ), e com transmissão simultânea pela TVAlesp, de entrevista do programa ‘Controle Externo’. Apresentado pelo jornalista e Diretor de Comunicação Social...

20/06/2024 – SÃO PAULO – Com o intuito de orientar sobre as principais mudanças e novidades da Nova Lei de Licitações (Lei n.º 14.133/21), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na quinta-feira (27/6), das 9h30 às 12h00 e das 14h00 às 16h30, seminário com o tema ‘Nova Lei de Licitações: O que aprendemos até...

* Sérgio Ciquera Rossi Ouve-se com bastante frequência que a agora isolada vigente Lei nº 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos, NLLC - criou inúmeros entraves àqueles que dela dependem para o exercício de suas atividades. Obviamente que a leitura apressada ou menos refletida possa deixar, de fato, essa impressão...

19/06/2024 – SÃO PAULO – Os servidores cadastrados no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), como responsáveis pelo Controle Interno, tanto dos Poderes e Órgãos Autônomos do Estado, quanto dos Municípios (Poderes Executivo e Legislativo), deverão responder o formulário de diagnóstico da Transparência Pública que...