Notícias da EPCP
*Dimas Ramalho O exame dos repasses públicos ao terceiro setor é, sem dúvida, uma das competências mais relevantes dos Tribunais de Contas. No caso da Corte de Contas Paulista, a importância da tarefa pode ser medida pelos vultosos montantes envolvidos. Segundo dados do “Painel do Terceiro Setor”, disponibilizado no site oficial...
05/06/2024 – SÃO SEBASTIÃO – Representado por membros do Colegiado, Diretores e Chefes Técnicos, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) apresentou, hoje (5/6), painel temático e proferiu palestras como parte da programação da sétima edição do ‘Conexidades’. O evento, que acontece até o dia 8 de junho em São...
03/06/2024 – SÃO PAULO – Prefeitos, Presidentes de Câmaras, Secretários Municipais, Vereadores e ordenadores de despesas de 59 municípios jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), das regiões de Araçatuba e Andradina, participam na quinta-feira (6/6), às 14h00, do último encontro de 2024 do calendário...
* Fernando Marques Vasconcelos Garcia 1. Aspectos gerais O programa paulista de concessões rodoviárias iniciou em 1998, com a primeira etapa envolvendo a concessão de 12 lotes de rodovias, totalizando mais de 3.500 km, para a iniciativa privada. Essas concessões tinham como objetivo melhorar a infraestrutura rodoviária, garantir...
28/05/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, nos dias 13 e 14 de junho, das 10h00 às 12h00, lives voltadas aos servidores, com o tema ‘Modelo Federal de Transação na Cobrança da Dívida Ativa Tributária’. A capacitação terá como orientadores o Secretário-Executivo da Fazenda do Estado de...
28/05/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na segunda-feira (3/6), das 10h30 às 11h30, a quarta de uma série de nove capacitações sobre a Nova Lei de Licitações (Lei n.º 14.133/21). Voltada aos servidores do órgão, a live ocorrerá pela plataforma do Teams ( https://streaming.tce.sp.gov...
28/05/2024 – SÃO PAULO – Pelo segundo ano consecutivo, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoverá, uma série de encontros com as três universidades estaduais paulistas — USP (Universidade de São Paulo), Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e Unesp (Universidade Estadual Paulista) — para discutir a Nova...
28/05/2024 – SÃO PAULO – Diretora da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), Bibiana Helena Freitas Camargo, é a convidada do 105º episódio do PodContas - podcast do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) que trata de assuntos pedagógicos de interesse dos jurisdicionados. Em comemoração aos 20 anos de existência da...
24/05/2024 – SÃO PAULO – Procurador-Chefe da Fazenda junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Denis Dela Vedova Gomes é o entrevistado na nova edição do programa ‘Controle Externo’. O conteúdo estreia hoje (24/5), a partir das 21h00, pela TV Alesp e pela RedeTCESP no YouTube (@tcespoficial) por meio do link...
* Dimas Ramalho * Karina Maia * Mariana Mársico Estima-se que existam cerca de 6 milhões de brasileiros com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). São pessoas que, embora compartilhem um núcleo de traços comportamentais, formam um grupo, no fundo, bastante heterogêneo, que abarca uma variedade de sintomas, habilidades e...