Notícias da EPCP
Ao longo da minha vida pública, não foram poucas as vezes em que ouvi prefeitos se queixarem da divisão da receita tributária do país. Os municípios, afinal, embora sejam a ponta de lança da execução das políticas públicas, recebem uma fatia pequena do bolo. Eles têm razão nisso. Dados de 2021 mostram que dois terços desse...
Estima-se que cerca de 12% do PIB brasileiro esteja submetido à legislação brasileira de licitações. Ainda que o Brasil ocupe atualmente a nona posição entre as economias globais, especificamente no quesito licitação pública, talvez seja a maior praça mundial. Assim se infere seja porque a participação do Estado na economia é...
23/11/2023 – SÃO PAULO – Responsáveis por experiências reconhecidamente exitosas na implementação do ensino em tempo integral, palestrantes do último painel do Semear Educação afirmaram que promover o acolhimento dos alunos, estimulando sonhos e gerando oportunidades, é o grande diferencial do modelo. O encontro, promovido pelo...
23/11/2023 – SÃO PAULO – Fiscalização realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) em escolas em tempo integral revelou que somente 32% dos alunos beneficiados por programas de transferência de renda estão matriculados nessa modalidade de ensino. “O Plano Nacional de Educação (PNE) se encerra em 2024 e os...
22/11/2023 – SÃO PAULO – O papel das escolas em tempo integral na formação do indivíduo foi tema central do segundo painel do Semear Educação, evento promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Coordenadora da mesa, a Conselheira Cristiana de Castro Moraes citou dados do Índice de Efetividade da Gestão Municipal...
22/11/2023 – SÃO PAULO – Reunidos no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) para o seminário Semear Educação: Escola em Tempo Integral, estudiosos da área destacaram a importância de garantir o acesso de crianças em situação de vulnerabilidade às escolas em tempo integral. “Se privilegiarmos alunos da classe média...
22/11/2023 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo homenageou hoje o Procurador Luiz Menezes Neto, que, depois de comandar a Procuradoria da Fazenda do Estado junto ao TCESP por 31 anos, deixou o cargo em outubro. A cerimônia, realizada na capital paulista, reuniu Conselheiros, Procuradores e servidores das...
22/11/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou nas principais plataformas digitais o 96º episódio do PodContas, podcast criado para abordar assuntos pedagógicos de interesse dos jurisdicionados. A última edição do programa em 2023 contou com a participação de Letícia Formoso Delsin...
21/11/2023 - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) acaba de anunciar os vencedores do Concurso de Redação 2023, realizado em parceria com a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Nove alunos do 5º ao 7º ano do ensino fundamental serão premiados, em cerimônia marcada para o dia 30 de novembro, no auditório...
16/11/2023 – SÃO PAULO – O programa Controle Externo, em sua 44ª edição, traz como entrevistada a Engenheira Civil Silvia Guedes Gallardo, servidora do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) que atua na fiscalização e acompanhamento das obras públicas no território paulista. O conteúdo, disponibilizado pela Rede TCESP...