Notícias da EPCP

06/10/2023 – SÃO PAULO – Bruno Dantas, Presidente do Tribunal de Contas da União, afirmou hoje, durante palestra no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), que as Cortes de Contas não devem se dedicar apenas à identificação de problemas, mas também à construção de soluções. “O controle de conformidade é absolutamente...

06/10/2023 – SÃO PAULO – ChatGPT e uso da Inteligência Artificial, tecnologia e ferramentas de informática a serviço da fiscalização, transformação digital e segurança da informação. Para tratar desses temas, o Programa Controle Externo recebe o Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) do Tribunal de Contas...

05/10/2023 – SÃO PAULO – Reunidos no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), especialistas de todo o país debateram hoje a relação entre políticas públicas e direitos fundamentais da sociedade. O encontro ocorreu durante o terceiro painel do II Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania, que acontece na...

05/10/2023 – SÃO PAULO – O primeiro painel do II Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania desta terça foi dedicado à transparência e ao desenvolvimento sustentável. O evento, realizado no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), teve a participação do Vice-Presidente da Corte, Renato Martins Costa. Em...

04/10/2023 – SÃO PAULO – As alterações tributárias propostas pela reforma aprovada na Câmara dos Deputados foram um dos principais assuntos discutidos durante o primeiro dia do II Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania, realizado no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), na capital paulista. “O...

04/10/2023 – SÃO PAULO - Durante palestra de abertura do II Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania, Nelson Jobim, Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) entre 1997 e 2006 e ex-Ministro da Justiça e de Defesa, afirmou que uma das causas do ativismo do Supremo Tribunal Federal (STF) é a “judicialização da...

03/10/2023 – SÃO PAULO – Nelson Jobim, Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) entre 1997 e 2006, e Bernard Appy, Secretário Extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, são os destaques do primeiro dia do II Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania. O evento acontece a partir de amanhã, no...

02/10/2023 – SÃO PAULO – Diante das paralisações programadas no Metrô e na CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) e do ponto facultativo anunciado pelo Governo do Estado na capital, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) funcionará amanhã, dia 3/10, exclusivamente em regime de teletrabalho. Com isso, as...

02/10/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) acaba de lançar o Concurso de Redação 2023, voltado a estudantes matriculados nas escolas públicas estaduais do 5º, 6º e 7º ano do Ensino Fundamental. Este ano, a iniciativa, organizada em parceria com a Secretaria Estadual da Educação, pretende...

As eleições para os Conselhos Tutelares de todo o país, a serem realizadas no próximo domingo, constituem um momento importante para a sociedade exercer a sua cidadania e, sobretudo, seguir garantindo a proteção e a promoção dos direitos de crianças e adolescentes. Criado em 1990, com a publicação do ECA (Estatuto da Criança e...