Controle Interno nos repasses ao Terceiro Setor é tema de curso no TCE
15/05/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na sexta-feira (19/5), das 9h00 às 12h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, curso com o tema ‘Controle Interno na Fiscalização de Repasses ao Terceiro Setor’. A capacitação, direcionada aos profissionais da área de...
TCESP participa do V Simpósio Nacional de Educação
11/05/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), representado pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes e pela Procuradora do Ministério Público de Contas (MPC) Élida Graziane Pinto, participou hoje (11/5), do V Simpósio Nacional de Educação (SINED), na cidade de Goiânia. O encontro reuniu...
Audiências Públicas Orçamentárias é tema do PodContas
11/05/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou nas principais plataformas digitais o 82º episódio do PodContas, podcast voltado ao aprimoramento dos conhecimentos técnicos e direcionado a gestores e a servidores que atuam nos órgãos municipais e estaduais fiscalizados pela Corte. O...
ARTIGO: A nova Lei de Licitações e inovações jurisprudenciais
* Rodrigo Corrêa da Costa Oliveira Em tempos de “lançamento” do ChatGPT, pela OpenAI/Microsoft, e do Bard, pelo Google – Inteligências Artificiais que prometem elaborar respostas de forma lógica, capazes de apresentar uma forma atual de pesquisa, produção “autoral” de textos e até pinturas artísticas - nossos Tribunais de Contas...
Live no TCESP debaterá luta contra a Endometriose
05/05/2023 – SÃO PAULO – Médico e Especialista com atuação no Hospital Albert Einstein e no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), Sérgio Podgaec, participa, na segunda-feira (22/5), das 10h30 às 12h00, de live promovida pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). A...
TCE começa contagem regressiva para os 100 anos e lança logo comemorativo
03/05/2023 - SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) deu início hoje (3/5) às celebrações pelos 100 anos da Corte. Para marcar a data, que será festejada em maio de 2024, os Conselheiros Sidney Beraldo, Presidente, e Renato Martins Costa, Vice-Presidente e Coordenador da Comissão do Centenário...
TCESP disponibiliza hotsite para Processo Seletivo de Estágio Remunerado
04/05/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou no seu portal institucional um hotsite com todas as informações referentes ao processo seletivo para preenchimento de vagas de Estágio Remunerado para o 1º semestre de 2023. A ferramenta apresenta, dentre outras funcionalidades, o...
ARTIGO: Falta de Educação - Conselheiro Dimas Ramalho
* Dimas Ramalho É consenso entre estudiosos do processo de aprendizado que o desempenho de um aluno não depende apenas de seu próprio esforço. Uma escola que garante condições básicas de segurança, bem-estar e higiene também contribui de forma relevante para bons resultados no ensino. Foi com essa premissa que os Tribunais de...
ARTIGO: A Prescrição nos Tribunais de Contas 
Aplicação da jurisprudência do STF na atividade de controle externo da administração estadual e municipal Dimas Ramalho Por décadas, mesmo após a Constituição de 1988, as atribuições das Cortes de Contas permaneceram imunes ao fenômeno da prescrição. Princípios como os da Supremacia do Interesse Público e da Indisponibilidade...
Tribunal fará live sobre Roteiros Contábeis
26/04/2023 – SÃO PAULO – Com o objetivo de capacitar contadores e demais servidores que atuam na área contábil dos órgãos públicos municipais, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, na quinta-feira (4/5), das 10h00 às 12h00, live com o tema ‘Roteiros Contábeis Essenciais’. A transmissão ocorrerá pelo...