Live: O novo Fundeb

 O Novo Fundeb e os CACS – Conselhos de Acompanhamento e Controle Social

Data: 08/04/2021

Horário das 10h00 às 12h00

LIVE pelo canal da EPCP no YouTube: streaming.tce.sp.gov.br/lives

PÚBLICO-ALVO:
Servidores e gestores das Secretarias Municipais de Educação e membros dos CACS – Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb

OBJETIVO:
Levar o participante a conhecer e entender a estrutura e o funcionamento do novo Fundeb e dos CACS – Conselhos de Acompanhamento e Controle Social, e a como acompanhar as ações de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE).

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

1. O Controle Externo e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP): uma visão geral
2. O Novo Fundeb: o que é, qual o regulamento, como funciona/se operacionaliza
3. Ações de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE): o que é, quais são, quem são os profissionais da educação
4. Mínimos da Educação: quanto se deve aplicar
5. O CACS Fundeb: o que é, qual a importância, como se dá a criação, quais as atribuições
6. Dúvidas

ABERTURA

CRISTIANA DE CASTRO MORAES
Presidente do TCESP

INSTRUTORES

ELIAS SANTOS FERREIRA
Chefe Técnico da Fiscalização

RODOLFO FALCÃO CUNHA LIMA DE QUEIROZ
Agente da Fiscalização

* Não haverá emissão de certificado aos participantes.