Diferença entre cadastro de lotação e Quadro de Pessoal - Audesp Fase III

Informamos a todos os jurisdicionados que, em pesquisa à base de dados do Sistema Audesp Fase III, realizada em 29/10/2026, observaram-se diferenças significativas entre as quantidades das lotações ativas e os registros encaminhados no documento Quadro de Pessoal do 2º quadrimestre de 2026 - vagas providas.

Inclui-se no cálculo a quantidade de servidores contratados para as funções por tempo determinado.

Seguiu-se os seguintes passos:

1. Verificar pela funcionalidade Relatório>Lotação de Agente Público por Situação Atual a quantidade total de ativos:
2. 
3. Em seguida, verificar os registros encaminhados pelo documento Quadro de Pessoal (incluídos os casos de funções por tempo determinado):

3. No documento Quadro de Pessoal, consideraram-se as vagas providas.
4. Na planilha anexa consta a coluna “Diferença”, que mostra o resultado entre a quantidade de lotações e a quantidade de vagas providas do Quadro de Pessoal.

As diferenças, provavelmente, estão relacionadas com as seguintes situações:

1. Falta da baixa das lotações que foram encerradas por qualquer razão.
2. Criação de uma nova lotação para registrar a baixa, quando o correto seria encaminhar somente o registro de histórico de lotação, com a respectiva baixa.

Recomendamos uma varredura pelos jurisdicionados que apresentaram diferenças e, se constatando que o problema está na ausência da baixa da lotação (1), seguir o seguinte procedimento:

1. Identificar a lotação que está sem a baixa.
2. Encaminhar o documento de Lotação de Agente Público, preenchendo-se somente a segunda aba – Histórico de Lotação, identificando-a corretamente e registrando a data em que ocorreu a sua baixa, selecionando o motivo correto.
3. Caso a razão tenha sido a duplicação de lotações (2), deve-se identificar as lotações existentes e que deveriam estar devidamente baixadas e encaminhar o documento de Lotação de Agente Público, preenchendo-se somente a segunda aba – Histórico de Lotação, identificando-a corretamente e registrando a data em que ocorreu a sua baixa, selecionando o motivo correto.

Os procedimentos acima estão detalhados no manual que segue:

https://www.tce.sp.gov.br/sites/default/files/audesp-documentacao/Manual_Fase%20III_AtosPessoal_2024_v00.pdf

Para os interessados em acessar o relatório das Lotações de Agentes Públicos supracitado, segue o manual com as orientações:

https://www.tce.sp.gov.br/sites/default/files/audesp-documentacao/Manual_Fase%20III_Relat%C3%B3rioLota%C3%A7%C3%B5es_2024.pdf

Divisão Audesp