TipoÁreaTítuloExercícioData de Publicação no DO
ComunicadoAudespErrata nº 01 – Calendário de Obrigações Sistema Audesp2019
ConsultaConsulta acerca da incidência dos gastos com aplicação financeira registrados pelos regimes próprios de previdência social - RPPS no cálculo da receita corrente liquida (RCL) do município.2019
ConsultaConsulta envolvendo incidência de ganhos com aplicação financeira dos recursos do RPPS no cálculo da receita corrente líquida (RCL) do município.2019
AtoGPDispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.2019
AtoGPAto GP 01/2019 - Utilização do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!2019
ComunicadoSDGComunicado SDG 03/2019 - Informações sobre Obras Paralisadas e ou Atrasadas2019
ComunicadoSDGComunicado SDG 02/2019 - Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos2019
ComunicadoAudespFase IV - Licitações e Contratos: Leiautes 2019 (XSDs 2019)2019
ComunicadoSDGComunicado SDG 01/2019 - Valor atualizado de remessa2019
Lei Orgânica/Regimento InternoGPLei Orgânica e Regimento Interno2019
ComunicadoSDGComunicado SDG 19/2018 - Exigir a demonstração e identificação dos gastos custeados com os recursos públicos2018
ComunicadoAudespBalancete mês 14/2018 - publicação dos "xsd´s".2018
ComunicadoAudespPreenchimento do IEG-M 2019 - Dados do Exercício 20182018
ComunicadoAudespPreenchimento do IEG-M 2019 - Dados do Exercício 20182018
Legislação EstadualGPLei Complementar Nº 1.335/2018 - Criação de cargos - Diretoria Escola Paulista de Contas e outras providências2018