Ato GP Dispõe sobre a nova composição do Grupo de Encaminhamento de Representações e Documentos Correlatos 2023 03/02/2023 Comunicado GP Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 01/02/2023 2023 03/02/2023 Comunicado SDG Entidades proibidas de novos repasses 2023 03/02/2023 Ato GP Dispõe sobre a criação de vagas para concessão de Auxílio Bolsa de Estudos para cursos de graduação, pós-graduação e de curta duração, no exercício de 2023 2023 02/02/2023 Comunicado GP Alerta sobre o atendimento à Lei Federal nº 13.425/2017 2023 02/02/2023 Comunicado GP Total movimentação de processos em tramitação relativa ao período de Janeiro a Dezembro em todas as dependências da Casa 2023 02/02/2023 Comunicado GP Volume de processos julgados no 4° TRIMESTRE do exercício de 2022, pelo Tribunal Pleno, pelas Câmaras e por Julgador Singular 2023 01/02/2023 Comunicado Audesp Registro dos recursos recebidos - LC 194/2022 - Atualização do Comunicado AUDESP 35/2022 2023 27/01/2023 Comunicado Registro dos recursos recebidos - LC 194/2022 - Atualização do Comunicado AUDESP 35/2022 2023 27/01/2023 Comunicado Audesp Errata - Calendário de Obrigações do Sistema Audesp - Sistema FARO 2023 20/01/2023 Comunicado Audesp Publicação das Regras de Validação - Sistema AUDESP - 2023 2023 17/01/2023 Comunicado Audesp Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 14/01/2023 2023 13/01/2023 Comunicado SDG Entidades proibidas de novos repasses 2023 11/01/2023 Comunicado Audesp Publicação Demonstrativos Contábeis - Sistema AUDESP - 2022 2023 10/01/2023 Comunicado Audesp Publicação XSD´s Fases III e IV do Sistema Audesp 2023 09/01/2023 
