Legislação

Ordem de Serviço

Orientação aos ocupantes de cargos de provimento exclusivamente em comissão e otimização dos trabalhos cometidos aos setores competentes
Área: GP Nº: 01/2010 Publicação: 17/12/2010 Processo: TC-A-18226/026/09
Resolução

Fixa a Frota de Veículos da Secretaria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 03/2010 Publicação: 11/11/2010
Resolução

Criação de Unidades Regionais do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 02/2010 Publicação: 18/03/2010 Processo: TC-A-016759/026/98
Resolução

Concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para qualificação técnica e aperfeiçoamento dos recursos humanos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 01/2010 Publicação: 05/03/2010 Processo: TC-A-040587/026/08
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 11/2010 Publicação: 14/12/2010
Ato

Auxílio Bolsa de Estudos
Área: GP Nº: 10/2010 Publicação: 10/12/2010 Processo: TC-A-40587/026/08
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 9/2010 Publicação: 26/10/2010
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 8/2010 Publicação: 01/10/2010
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 7/2010 Publicação: 19/08/2010
Ato

Jornada de trabalho
Área: GP Nº: 6/2010 Publicação: 18/08/2010
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 5/2010 Publicação: 25/05/2010
Ato

Competência de Unidade Regional
Área: GP Nº: 4/2010 Publicação: 22/05/2010 Processo: TC-A-16759/026/98
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 3/2010 Publicação: 24/03/2010
Ato

Auxílio Bolsa de Estudos
Área: GP Nº: 2/2010 Publicação: 05/03/2010 Processo: TC-A-40587/026/08
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 1/2010 Publicação: 05/02/2010
Resolução

Estabelece procedimentos relativos à opção pela inclusão de parcelas remuneratórias decorrentes do exercício de função de confiança ou cargo em comissão
Área: GP Nº: 05/2020 Publicação: 22/08/2020 Processo: SEI Nº 0006308/2020-11
Resolução

Regulamenta a concessão do abono de permanência
Área: GP Nº: 04/2020 Publicação: 22/08/2020 Processo: SEI Nº 0006308/2020-11
Resolução

Programa de assistência à saúde suplementar para Conselheiros e Auditores – Substitutos de Conselheiros ativos e inativos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 09/2020 Publicação: 20/01/2021 Processo: SEI Nº 0015705/2020-83
Resolução

Fixa regras destinadas a regulamentar a aplicação de sanções e as hipóteses de rescisão contratual, além de definir competências na condução dos processos administrativos sancionatórios, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 06/2020 Publicação: 18/09/2020 Processo: TC-A-16.529/026/93 SEI Nº 009648/2020-01
Deliberação

Da atuação de apartados e da elaboração de relação de contas julgadas irregulares
Área: GP Nº: 11209/2020 Publicação: 23/10/2020 Processo: SEI 11209/2020-51
Resolução

Dispõe sobre o tratamento de Apartados de Contas de Prefeito autuados antes da Deliberação SEI N° 0011209/2020-51 e dá outras providências
Área: GP Nº: 08/2020 Publicação: 11/12/2020 Processo: SEI Nº 0011209/2020-51
Comunicado

Comunicado GP Nº 48/2020
Área: GP Nº: 48/2020
Ato

Ato GP nº 14/2020 - Prazos processuais
Área: GP Nº: 14/2020 Publicação: 04/12/2020
Comunicado

Expedição dos ALERTAS da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao quarto bimestre
Área: GP Nº: 41/2020 Publicação: 23/10/2020
Resolução

Aprova as Instruções nº 01/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 07/2020 Publicação: 22/09/2020 Processo: TC-A-011476/026/16

TCESP

Ouvidoria

Ouvidoria das Mulheres

Proteção de Dados

Legislação