Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Resolução

Altera a redação da Resolução nº 04/2006
Área: GP Nº: 07/2006 Publicação: 17/08/2006
Resolução

Aditamento às Instruções nºs 01/2002 e 02/2002, no que se refere à exigência de documentos, quando do encaminhamento de contratos e atos jurídicos análogos, para instrução e julgamento pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 06/2006 Publicação: 17/08/2006 Processo: TC-A-23.407/026/06
Resolução

Aditamento às Instruções nºs 01/2002 e 02/2002, no que se refere ao acompanhamento dos programas e a fiscalização dos recursos provenientes da CIDE - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
Área: GP Nº: 05/2006 Publicação: 17/08/2006 Processo: TCA – 5612/026/2004
Resolução

Concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para qualificação técnica e aperfeiçoamento dos recursos humanos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 04/2006 Publicação: 06/07/2006
Resolução

Gozo da licença-prêmio para os servidores do Quadro da Secretaria do Tribunal de Contas
Área: GP Nº: 07/2008 Publicação: 27/11/2008 Processo: TC-A-36.928/026/05
Resolução

Gozo da licença-prêmio para os Conselheiros do Tribunal de Contas
Área: GP Nº: 06/2008 Publicação: 27/11/2008 Processo: TC-A-36.928/026/05
Resolução

Altera as disposições da Resolução nº 02/2008, relativa à criação de Unidades Regionais do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 05/2008 Publicação: 27/11/2008 Processo: TC-A-16759/026/98
Resolução

Fixa a Frota de Veículos da Secretaria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 04/2008 Publicação: 04/09/2008
Resolução

Altera a redação de dispositivos da Resolução 05/93
Área: GP Nº: 03/2008 Publicação: 04/09/2008 Processo: TC-A-016529/026/93
Resolução

Criação de Unidades Regionais do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 02/2008 Publicação: 21/08/2008 Processo: TC-A-16759/026/98
Resolução

EXERCÍCIO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES POR PARENTES, CÔNJUGES E COMPANHEIROS DE CONSELHEIROS E AUDITORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Área: GP Nº: 01/2008 Publicação: 09/01/2008
Resolução

Aditamento necessário às Instruções nº.1 e nº.2 de 2002, no que se refere à exigência de documento nos processos relativos à admissão de pessoal, aposentadoria, pensão, reforma, complementação de proventos e concessão de auxílios e/ou subvenções
Área: GP Nº: 05/2007 Publicação: 27/07/2007 Processo: TC-A-13.939/026/07
Resolução

Criação de Unidade Regional do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 04/2007 Publicação: 19/09/2007 Processo: TC-A-16759/026/98
Resolução

Criação de Unidade Regional do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 02/2007 Publicação: 05/07/2007 Processo: TC-A-16759/026/98
Resolução

Consolidação das Instruções do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativas à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial
Área: GP Nº: 02/2002 Publicação: 21/12/2002 Processo: TCA nº 34.554/026/02
Resolução

Reorganiza a área de Tecnologia da Informação, cria o Comitê de Tecnologia da Informação, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 01/2002 Publicação: 19/12/2002 Processo: TC-A-022589/026/01
Resolução

Altera as disposições da Resolução nº 02/2008, relativa à criação de Unidades Regionais do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 01/2009 Publicação: 25/06/2009 Processo: TC-A-016759/026/98
Resolução

Fixa a Frota de Veículos da Secretaria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 03/2010 Publicação: 11/11/2010
Resolução

Criação de Unidades Regionais do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 02/2010 Publicação: 18/03/2010 Processo: TC-A-016759/026/98
Resolução

Concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para qualificação técnica e aperfeiçoamento dos recursos humanos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 01/2010 Publicação: 05/03/2010 Processo: TC-A-040587/026/08
Resolução

Utilização das áreas destinadas ao estacionamento de veículos nas dependências do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo na Capital
Área: GP Nº: 03/2011 Publicação: 27/01/2012
Resolução

Planos Estratégicos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – Plano Estratégico Institucional e Plano Estratégico de Tecnologia da Informação, para o período 2011- 2015
Área: GP Nº: 02/2011 Publicação: 11/10/2011 Processo: TC-A-16701/026/11
Resolução

Altera a redação de dispositivos da Resolução nº 01/10, que regulamenta a concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para qualificação técnica e aperfeiçoamento dos recursos humanos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 05/2012 Publicação: 02/08/2012 Processo: TC-A-016382/026/10
Resolução

Progressão funcional e promoção no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 02/2012 Publicação: 17/05/2012 Processo: TC-A-006110/026/09
Resolução

Processo de vitaliciamento dos membros do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 09/2013 Publicação: 29/08/2013 Processo: TC-A-012328/026/13