Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Ato

Auxílio-Bolsa 2006
Área: GP Nº: 9/2006 Publicação: 03/08/2006
Ato

Dispõe sobre a jornada de trabalho interna das Unidades do Tribunal localizadas na Capital e nos Municípios
Área: GP Nº: 10/2024 Publicação: 04/09/2024
Ato

Estabelece nova sistemática para edição e publicação da provisão de quitação.
Área: GP Nº: 09/2024 Publicação: 16/08/2024
Ato

Atualiza o quadro de servidores designados como responsáveis pelos indicadores do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas – MMD-TC – Ciclo 2024.
Área: GP Nº: 08/2024 Publicação: 10/05/2024
Ato

Constitui as Comissões de Avaliação e de Controle de Qualidade e designa os responsáveis pelos indicadores do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas – MMD-TC – Ciclo 2024
Área: GP Nº: 07/2024 Publicação: 02/05/2024
Ato

Designa os Gestores dos Objetivos do Plano Estratégico 2022-2026.
Área: GP Nº: 06/2024 Publicação: 06/03/2024
Ato

Dispõe sobre a criação de vagas para concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos
Área: GP Nº: 05/2024 Publicação: 15/02/2024
Ato

Dispõe sobre a suspensão de expediente nas dependências do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no exercício de 2024.
Área: GP Nº: 04/2024 Publicação: 05/02/2024
Ato

Composição do grupo de encaminhamento de representações e documentos correlatos
Área: GP Nº: 03/2024 Publicação: 05/02/2024
Ato

Altera e acrescenta dispositivos ao Ato GP n°08, de 27 de abril de 2022
Área: GP Nº: 02/2024 Publicação: 15/01/2024
Ato

Suspensão de expediente no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 01/2024 Publicação: 11/01/2024
Ato

Concessão e pagamento do abono de permanência aos membros e servidores para o exercício de 2024
Área: GP Nº: 20/2023 Publicação: 08/01/2023
Ato

Procedimento para divulgação de comunicados oficiais de caráter geral e outras peças de comunicação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 19/2023 Publicação: 15/12/2023
Ato

Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais e dá outras providências
Área: GP Nº: 18/2023 Publicação: 11/12/2023
Ato

Determina a excepcional adoção, na data que especifica, do regime de teletrabalho no âmbito da Capital, e dá outras providências
Área: GP Nº: 17/2023 Publicação: 27/11/2023
Ato

Acrescenta dispositivo ao artigo 1º do Ato GP nº 3, de 3 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a suspensão de expediente nas dependências do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no exercício de 2023, e dá providências correlatas.
Área: GP Nº: 16/2023 Publicação: 21/11/2023
Ato

Determina a excepcional adoção, na data que especifica, do regime de teletrabalho no âmbito da Capital, e dá outras providências.
Área: GP Nº: 15/2023 Publicação: 02/10/2023
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 18/2007 Publicação: 15/12/2007
Ato

Comissão organizadora de Concurso para Auditor do TCESP
Área: GP Nº: 17/2007 Publicação: 06/12/2007 Processo: TC-A-036730/026/05
Ato

Reformulação orgânica das Diretorias de Fiscalização
Área: GP Nº: 16/2007 Publicação: 08/11/2007
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 14/2007 Publicação: 08/11/2007
Ato

Competência de Unidade Regional
Área: GP Nº: 13/2007 Publicação: 07/11/2007 Processo: TC-A-16759/026/98
Ato

Competência de Unidade Regional
Área: GP Nº: 12/2007 Publicação: 10/10/2007
Ato

Criação de Unidade Regional
Área: GP Nº: 11/2007 Publicação: 15/09/2007
Ato

Auxílio Bolsa de Estudos
Área: GP Nº: 10/2007 Publicação: 28/07/2007