Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Resolução

Organização, atribuições e funcionamento da Diretoria de Comunicação Social do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 22/2023 Publicação: 14/12/2023
Resolução

Estabelece normas procedimentais com vista à aplicação, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021
Área: GP Nº: 21/2023 Publicação: 14/12/2023
Resolução

Critérios para encaminhamento e tratamento dos relatórios internos elaborados pela Seção de Informações Gerenciais da Diretoria de Coordenação Estratégica
Área: GP Nº: 20/2023 Publicação: 14/12/2023
Resolução

Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 19/2023 Publicação: 14/12/2023
Resolução

Processo de Gerenciamento de Demandas de Tecnologia da Informação
Área: GP Nº: 18/2023 Publicação: 14/12/2023
Resolução

Otimização da tramitação dos processos que tratam de prestação de contas de repasses públicos no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 17/2023 Publicação: 14/12/2023
Resolução

Institui o Coral do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 16/2023 Publicação: 14/12/2023
Resolução

Política de Gestão de Pessoas
Área: GP Nº: 15/2023 Publicação: 14/12/2023
Resolução

Concessão de diárias no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 14/2023 Publicação: 14/12/2023
Resolução

Institui o COLAR DO CENTENÁRIO e o MEDALHÃO DO CENTENÁRIO
Área: GP Nº: 13/2023 Publicação: 07/12/2023
Resolução

Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum ou de luxo
Área: GP Nº: 12/2023 Publicação: 07/12/2023
Resolução

Regulamenta os processos sancionatórios no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 11/2023 Publicação: 07/12/2023
Resolução

Regulamenta, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, o plano de contratações anual
Área: GP Nº: 10/2023 Publicação: 21/11/2023
Resolução

Restringe a compra de copos e garrafas de água mineral fabricados com material plástico descartável e disciplina seu uso no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 09/2023 Publicação: 30/10/2023
Resolução

Institui a Política de Comunicação Social do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 08/2023 Publicação: 30/10/2023
Resolução

Aprova Aditamentos - Diversas Instruções
Área: GP Nº: 01/1991 Publicação: 25/02/1991
Resolução

Revoga Instruções 01/84
Área: GP Nº: 03/1991 Publicação: 13/03/1991
Resolução

Institui gratificação de representação aos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 04/1991 Publicação: 01/04/1991 Processo: TC-A-4762/78-8
Resolução

Aprova Aditamento à consolidação do Regimento Interno
Área: GP Nº: 05/1991 Publicação: 22/05/1991 Processo: TC-A-63434/026/91
Resolução

Cancela e introduz alterações nas Súmulas de Jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 06/1991 Publicação: 08/05/1991 Processo: TC-A-63433/026/90
Resolução

Outorga área ao Banco do Estado de São Paulo S.A. - BANESPA
Área: GP Nº: 07/1991 Publicação: 12/11/1991
Resolução

Dispõe sobre parcelamento de multas aplicadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Área: GP Nº: 07/2023 Publicação: 22/10/2023
Resolução

Altera Resolução 09/2020 e 03/2021
Área: GP Nº: 06/2023 Publicação: 01/09/2023
Resolução

Altera a Resolução n° 17, de 9 de novembro de 2022, que dispõe sobre a Política Institucional de Sustentabilidade do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Área: GP Nº: 05/2023 Publicação: 30/06/2023
Resolução

Suspensão de prazos processuais - Estado de calamidade pública - São Sebastião
Área: GP Nº: 04/2023 Publicação: 17/04/2023