Legislação

Ordem de Serviço

Orientação aos ocupantes de cargos de provimento exclusivamente em comissão e otimização dos trabalhos cometidos aos setores competentes
Área: GP Nº: 01/2010 Publicação: 17/12/2010 Processo: TC-A-18226/026/09
Comunicado

Cuidados na elaboração do projeto de lei orçamentária
Área: SDG Nº: 29/2010 Publicação: 21/08/2010
Legislação Federal

LEI Nº 12.232/2010 - Dispõe sobre as normas gerais para licitação e contratação pela administração pública de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda
Área: SDG Nº: 12.232/2010 Publicação: 29/04/2010
Legislação Federal

Lei nº 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos
Nº: 12.305/2010 Publicação: 02/08/2010
Comunicado

Processo Eletrônico – e-TCESP - indisponibilidade durante o recesso
Área: GP Nº: 06/2012 Publicação: 20/12/2012
Comunicado

Guia eletrônica para recolhimento de receitas ao Fundo Especial de Despesa
Área: GP Nº: 05/2012 Publicação: 20/11/2012
Comunicado

Processo Eletrônico – e-TCESP - manutenção programada - 14/04/2012
Área: GP Nº: 04/2012 Publicação: 13/04/2012
Comunicado

Processo Eletrônico – e-TCESP - manutenção programada - 17/03/2012
Área: GP Nº: 03/2012 Publicação: 16/03/2012
Comunicado

Processo Eletrônico – e-TCESP - manutenção programada - 04/02/2012
Área: GP Nº: 02/2012 Publicação: 03/02/2012
Comunicado

Processo Eletrônico – e-TCESP - manutenção programada - 30/01/2012
Área: GP Nº: 01/2012 Publicação: 27/01/2012
Resolução

Aprova Instruções 01/1999
Área: GP Nº: 01/1999 Publicação: 15/12/1999 Processo: TC-A-36133/026/96
Resolução

Aprova Instruções 02/1999
Área: GP Nº: 02/1999 Publicação: 15/12/1999 Processo: TC-A-36133/026/96
Resolução

Aprova Instruções Especiais
Área: GP Nº: 03/1999 Publicação: 15/12/1999 Processo: TC-A-15758/026/97
Resolução

Fixa a Frota de Veículos da Secretaria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 03/2010 Publicação: 11/11/2010
Resolução

Criação de Unidades Regionais do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 02/2010 Publicação: 18/03/2010 Processo: TC-A-016759/026/98
Resolução

Concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para qualificação técnica e aperfeiçoamento dos recursos humanos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 01/2010 Publicação: 05/03/2010 Processo: TC-A-040587/026/08
Resolução

Reorganiza o Departamento de Tecnologia da Informação - DTI do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Revogado
Área: GP Nº: 07/2012 Publicação: 22/11/2012 Processo: TC-A-025737/026/08
Resolução

Altera a redação de dispositivos da Resolução nº 01/10, que regulamenta a concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para qualificação técnica e aperfeiçoamento dos recursos humanos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 05/2012 Publicação: 02/08/2012 Processo: TC-A-016382/026/10
Resolução

Progressão funcional e promoção no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 02/2012 Publicação: 17/05/2012 Processo: TC-A-006110/026/09
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 5/1999 Publicação: 06/12/1999
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 3/1999 Publicação: 23/03/1999
Ato

Jornada de trabalho
Área: GP Nº: 4/1999 Publicação: 06/08/1999
Ato

Alterações regimentais diversas
Área: GP Nº: 2/1999 Publicação: 20/03/1999
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 1/1999 Publicação: 09/02/1999
Ato

Reorganização das Unidades Regionais
Área: GP Nº: 13/2012 Publicação: 23/12/2012 Processo: TC-A-043505/026/12

TCESP

Ouvidoria

Ouvidoria das Mulheres

Proteção de Dados

Legislação