Legislação

Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 1/2011 Publicação: 18/01/2011
Consulta

Consulta sobre convênio de cooperação técnica entre órgãos públicos.
Publicação: 26/04/2011 Processo: TC -001193/002/09
Consulta

Legalidade referente ao controle patrimonial, econômico, financeiro e orçamentário do Legislativo local.
Publicação: 27/07/2001 Processo: TC-035854/026/99
Consulta

Limite para despesas de pessoal do Poder Legislativo.
Publicação: 02/08/2001 Processo: TC-021734/026/00
Consulta

Possibilidade de o município conceder “vale educação” aos alunos da rede municipal.
Publicação: 01/03/2011 Processo: TC 036669/026/09
Legislação Estadual

Lei Complementar Nº 904/2001 - Institui Gratificação Geral para os Servidores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências
Nº: 904/2001/2001 Publicação: 11/12/2001
Legislação Federal

Lei Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 - Acesso às informações
Área: SDG Publicação: 18/11/2011
Legislação Federal

Medida Provisória 2.200-2 de 24 de agosto de 2001
Publicação: 27/08/2001
Resolução

Regulamenta o processo eletrônico no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 01 /2011 Publicação: 05/10/2011 Processo: TC-A-018025/026/10
Comunicado

Balancetes Dezembro/2010 Rejeitados
Área: Audesp Publicação: 19/01/2011
Comunicado

Ajustes nas contas de Restos a Pagar 295110200 e 295120200
Área: Audesp Publicação: 27/01/2011
Comunicado

Prestação de contas anual 2010 e mensais 2011
Área: Audesp Publicação: 10/03/2011
Comunicado

Relatório de Atividades e Atualização da LOA
Área: Audesp Publicação: 14/03/2011
Comunicado

Atualização do Cadastro Geral de Entidades
Área: Audesp Publicação: 18/03/2011
Comunicado

Entrega Parcial de “Conciliações Bancárias” e “Remuneração de Agentes Políticos”
Área: Audesp Publicação: 06/04/2011
Comunicado

Exclusão de Balancete
Área: Audesp Publicação: 12/04/2011
Comunicado

Comunicado SDG n° 11/2011
Área: SDG Nº: 11/2011 Publicação: 04/03/2011
Comunicado

Recibo Provisório – Complementação Conciliação Bancária e Remuneração Agentes Políticos
Área: Audesp Publicação: 13/04/2011
Comunicado

Atualização de Demonstrativos
Área: Audesp Publicação: 21/07/2011
Comunicado

Peças de Planejamento - 2011
Área: Audesp Publicação: 17/08/2011
Comunicado

Utilização do coletor em Windows Vista/Windows 7 - 32 e 64 bits
Área: Audesp Publicação: 20/09/2011

TCESP

Ouvidoria

Ouvidoria das Mulheres

Proteção de Dados

Legislação