Legislação

Resolução

Acrescenta parágrafo ao Artigo 224 do Regimento Interno
Área: GP Nº: 10/2004 Publicação: 25/11/2004 Processo: TC-A 008963/026/03
Resolução

Alteração de dispositivos regimentais versando o processamento de exame prévio de edital
Área: GP Nº: 09/2004 Publicação: 25/11/2004 Processo: TC-A 013030/026/04
Resolução

Aprova as Instruções n°s 01/2004 e 02/2004, que introduzem Emendas Aditivas às Instruções n°s 01/2002 e 02/2002, dispondo sobre a exigência de documento quando do encaminhamento de Contratos e Atos Jurídicos Análogos para instrução e julgamento pelo TCESP
Área: GP Nº: 08/2004 Publicação: 19/11/2004 Processo: TC-A 013819/026/03
Resolução

Institui a MEDALHA DE SERVIÇOS MERITÓRIOS do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 07/2004 Publicação: 08/10/2004 Processo: TC-A 0263853/026/04
Resolução

Institui o GRANDE COLAR do MÉRITO DA JUSTIÇA de CONTAS
Área: GP Nº: 06/2004 Publicação: 08/10/2004 Processo: TC-A-026853/026/04
Resolução

Criação do EMBLEMA e da BANDEIRA de arvorar do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 04/2004 Publicação: 08/10/2004 Processo: TC-A-026853/026/04
Resolução

Alterações na Resolução nº 2/88, de 8 de agosto de 1988, que instituiu o COLAR DO MÉRITO DA JUSTIÇA DE CONTAS
Área: GP Nº: 05/2004 Publicação: 08/10/2004 Processo: TC-A-026853/026/04
Resolução

Aditamento às Instruções nº 01 e nº 02 de 2002, para regulamentar, no âmbito da atuação desta Corte, a fiscalização dos contratos e atos jurídicos análogos decorrentes de licitação na modalidade de Pregão, introduzida pela Lei Federal nº 10.520/2002
Área: GP Nº: 03/2004 Publicação: 19/08/2004 Processo: TC-A-15874/026/00
Resolução

Aprovação do Aditamento nº 3 às Instruções nº 03/90 que dispõem sobre Diárias
Revogado
Área: GP Nº: 02/2004 Publicação: 01/07/2004 Processo: TC-A 5265/026/81-10
Resolução

Sessões ordinárias do Tribunal Pleno
Área: GP Nº: 01/2004 Publicação: 25/03/2004
Resolução

Regulamenta procedimento para destinação de materiais inserviveis
Área: GP Nº: 09/2016 Publicação: 20/10/2016
Resolução

Institui a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Revogado
Área: GP Nº: 11/2004 Publicação: 22/12/2004 Processo: TC-A-018244/026/04
Resolução

Autuação de processos de pequeno valor
Área: GP Nº: 06/2016 Publicação: 04/08/2016 Processo: TC-A-012437/026/15
Resolução

Funções de Chefe Técnico da Fiscalização
Área: GP Nº: 07/2016 Publicação: 22/09/2016 Processo: TC-A-007194/026/16
Resolução

Núcleo da Sociedade Veteranos de 32 – MMDC
Área: GP Nº: 08/2016 Publicação: 27/10/2016 Processo: TC-A-027119/026/16
Resolução

Cancela e introduz alterações nas Súmulas de jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 10/2016 Publicação: 15/12/2016 Processo: TC-A-063433/026/90
Resolução

Realização de teletrabalho - "Home office"
Revogado
Área: GP Nº: 05/2016 Publicação: 04/08/2016 Processo: TC-A-008086/026/16
Resolução

Instruções nº 02/2016, relativas à Prestação Anual de Contas e outros
Revogado
Área: GP Nº: 04/2016 Publicação: 04/08/2016 Processo: TC-A-011476/026/16
Resolução

Dispõe sobre os critérios de mobilidade funcional dos servidores
Área: GP Nº: 03/2016 Publicação: 09/06/2016 Processo: LC Estadual 1.272/2015
Resolução

Repasses públicos efetuados ao Primeiro e Terceiro Setor
Área: GP Nº: 02/2016 Publicação: 07/04/2016 Processo: N.A.
Resolução

Realização de Teletrabalho - "Home Office"
Área: GP Nº: 01/2016 Publicação: 19/03/2016 Processo: TC-A-008086/026/16

TCESP

Ouvidoria

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