Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Resolução

Organização, atribuições e funcionamento da Diretoria de Comunicação Social do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 22/2023 Publicação: 14/12/2023
Resolução

Estabelece normas procedimentais com vista à aplicação, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021
Área: GP Nº: 21/2023 Publicação: 14/12/2023
Resolução

Critérios para encaminhamento e tratamento dos relatórios internos elaborados pela Seção de Informações Gerenciais da Diretoria de Coordenação Estratégica
Área: GP Nº: 20/2023 Publicação: 14/12/2023
Resolução

Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 19/2023 Publicação: 14/12/2023
Resolução

Processo de Gerenciamento de Demandas de Tecnologia da Informação
Área: GP Nº: 18/2023 Publicação: 14/12/2023
Resolução

Otimização da tramitação dos processos que tratam de prestação de contas de repasses públicos no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 17/2023 Publicação: 14/12/2023
Resolução

Institui o Coral do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 16/2023 Publicação: 14/12/2023
Resolução

Política de Gestão de Pessoas
Área: GP Nº: 15/2023 Publicação: 14/12/2023
Resolução

Concessão de diárias no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 14/2023 Publicação: 14/12/2023
Resolução

Institui o COLAR DO CENTENÁRIO e o MEDALHÃO DO CENTENÁRIO
Área: GP Nº: 13/2023 Publicação: 07/12/2023
Resolução

Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum ou de luxo
Área: GP Nº: 12/2023 Publicação: 07/12/2023
Resolução

Regulamenta os processos sancionatórios no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 11/2023 Publicação: 07/12/2023
Resolução

Regulamenta, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, o plano de contratações anual
Área: GP Nº: 10/2023 Publicação: 21/11/2023
Resolução

Restringe a compra de copos e garrafas de água mineral fabricados com material plástico descartável e disciplina seu uso no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 09/2023 Publicação: 30/10/2023
Resolução

Institui a Política de Comunicação Social do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 08/2023 Publicação: 30/10/2023
Resolução

Dispõe sobre parcelamento de multas aplicadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Área: GP Nº: 07/2023 Publicação: 22/10/2023
Resolução

Aditamento necessário às Instruções nº.1 e nº.2 de 2002, no que se refere à exigência de documento nos processos relativos à admissão de pessoal, aposentadoria, pensão, reforma, complementação de proventos e concessão de auxílios e/ou subvenções
Área: GP Nº: 05/2007 Publicação: 27/07/2007 Processo: TC-A-13.939/026/07
Resolução

Criação de Unidade Regional do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 04/2007 Publicação: 19/09/2007 Processo: TC-A-16759/026/98
Resolução

Criação de Unidade Regional do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 02/2007 Publicação: 05/07/2007 Processo: TC-A-16759/026/98
Resolução

Altera Resolução 09/2020 e 03/2021
Área: GP Nº: 06/2023 Publicação: 01/09/2023
Resolução

Altera a Resolução n° 17, de 9 de novembro de 2022, que dispõe sobre a Política Institucional de Sustentabilidade do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Área: GP Nº: 05/2023 Publicação: 30/06/2023
Resolução

Suspensão de prazos processuais - Estado de calamidade pública - São Sebastião
Área: GP Nº: 04/2023 Publicação: 17/04/2023
Resolução

Altera o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, na forma em que especifica
Área: GP Nº: 03/2023 Publicação: 16/02/2023
Resolução

Altera a Resolução nº 4, de 23 de julho de 2021, que dispõe sobre a realização de teletrabalho “home office” no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 02/2023 Publicação: 17/02/2023
Resolução

Dispõe sobre a majoração da Gratificação de representação do Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e do Procurador-Geral do Ministério Público junto a este Tribunal
Revogado
Área: GP Nº: 01/2023 Publicação: 10/02/2023