Legislação

Comunicado

Processo Eletrônico – e-TCESP - indisponibilidade durante o recesso
Área: GP Nº: 06/2012 Publicação: 20/12/2012
Comunicado

Guia eletrônica para recolhimento de receitas ao Fundo Especial de Despesa
Área: GP Nº: 05/2012 Publicação: 20/11/2012
Comunicado

Processo Eletrônico – e-TCESP - manutenção programada - 14/04/2012
Área: GP Nº: 04/2012 Publicação: 13/04/2012
Comunicado

Processo Eletrônico – e-TCESP - manutenção programada - 17/03/2012
Área: GP Nº: 03/2012 Publicação: 16/03/2012
Comunicado

Processo Eletrônico – e-TCESP - manutenção programada - 04/02/2012
Área: GP Nº: 02/2012 Publicação: 03/02/2012
Comunicado

Processo Eletrônico – e-TCESP - manutenção programada - 30/01/2012
Área: GP Nº: 01/2012 Publicação: 27/01/2012
Comunicado

Expediente, a partir de 04 de dezembro do corrente ano, retorna ao horário normal das 8:00 horas às 17: 00 horas
Área: GP Nº: 02/2008 Publicação: 04/12/2008
Comunicado

Sessões do Tribunal Pleno e das Câmaras, temporariamente, no auditório “Ministro Genésio de Almeida Moura”
Área: GP Nº: 01/2008 Publicação: 02/02/2008
Resolução

Gozo da licença-prêmio para os servidores do Quadro da Secretaria do Tribunal de Contas
Área: GP Nº: 07/2008 Publicação: 27/11/2008 Processo: TC-A-36.928/026/05
Resolução

Gozo da licença-prêmio para os Conselheiros do Tribunal de Contas
Área: GP Nº: 06/2008 Publicação: 27/11/2008 Processo: TC-A-36.928/026/05
Resolução

Altera as disposições da Resolução nº 02/2008, relativa à criação de Unidades Regionais do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 05/2008 Publicação: 27/11/2008 Processo: TC-A-16759/026/98
Resolução

Fixa a Frota de Veículos da Secretaria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 04/2008 Publicação: 04/09/2008
Resolução

Altera a redação de dispositivos da Resolução 05/93
Área: GP Nº: 03/2008 Publicação: 04/09/2008 Processo: TC-A-016529/026/93
Resolução

Criação de Unidades Regionais do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 02/2008 Publicação: 21/08/2008 Processo: TC-A-16759/026/98
Resolução

EXERCÍCIO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES POR PARENTES, CÔNJUGES E COMPANHEIROS DE CONSELHEIROS E AUDITORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Área: GP Nº: 01/2008 Publicação: 09/01/2008
Resolução

Altera a redação de dispositivos da Resolução nº 01/10, que regulamenta a concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para qualificação técnica e aperfeiçoamento dos recursos humanos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 05/2012 Publicação: 02/08/2012 Processo: TC-A-016382/026/10
Resolução

Progressão funcional e promoção no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 02/2012 Publicação: 17/05/2012 Processo: TC-A-006110/026/09
Ato

Reorganização das Unidades Regionais
Área: GP Nº: 13/2012 Publicação: 23/12/2012 Processo: TC-A-043505/026/12
Ato

Auxílio Bolsa de Estudos
Área: GP Nº: 12/2012 Publicação: 08/12/2012 Processo: TC-A-16382/026/11
Ato

Organiza AUDESP
Área: GP Nº: 10/2012 Publicação: 22/11/2012 Processo: TC-A-028393/026/12
Ato

Suspensão de Expediente
Área: GP Nº: 9/2012 Publicação: 15/11/2012
Ato

Jornada de trabalho
Área: GP Nº: 8/2012 Publicação: 02/10/2012
Ato

Ajuda de custo ao Ministério Público de Contas
Área: GP Nº: 7/2012 Publicação: 11/08/2012
Ato

Serviço de informação ao Cidadão
Área: GP Nº: 6/2012 Publicação: 16/06/2012
Ato

Tarefas da fiscalização
Área: GP Nº: 5/2012 Publicação: 26/05/2012

TCESP

Ouvidoria

Ouvidoria das Mulheres

Proteção de Dados

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