Legislação | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Resolução

Dispõe sobre a obrigatoriedade de cadastro no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, dos órgãos e entidades jurisdicionadas, bem como dos responsáveis, interessados, advogados e procuradores, no âmbito dos processos desta Corte de Contas
Área: GP Nº: 21/2022 Publicação: 24/11/2022
Resolução

Altera dispositivos da Resolução nº 7, de 26 de novembro de 2008, que disciplina o gozo da licençaprêmio para os servidores do Quadro da Secretaria do Tribunal de Contas e dá providências correlatas.
Área: GP Nº: 20/2022 Publicação: 24/11/2022
Comunicado

Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 26/11/2022
Área: Audesp Nº: 041/2022 Publicação: 25/11/2022
Ato

Dispõe sobre a concessão da Medalha Presidente Washington Luís
Área: GP Nº: 29/2022 Publicação: 24/11/2022
Ato

Dispõe sobre o Programa de Estágio Remunerado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 28/2022 Publicação: 24/11/2022
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 23/11/2022
Área: GP Nº: 75/2022 Publicação: 24/11/2022
Comunicado

Adequação ao disposto no art. 26-A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (Lei Federal nº 9.394/1996)
Área: GP Nº: 74/2022 Publicação: 24/11/2022
Comunicado

Edital de Convocação
Nº: Convocação/2022 Publicação: 23/11/2022
Ordem de Serviço

Regulamenta os procedimentos a serem adotados pela Ouvidoria e pelo canal da “Ouvidoria das Mulheres” sobre as demandas recebidas
Área: GP Nº: 02/2022 Publicação: 22/11/2022
Comunicado

Levantamento sobre “Atos de Violência contra Mulher”, por meio de questionário que abrangerá todas as Delegacias de Polícia, Prefeituras Municipais e áreas da saúde e assistência social que tenham efetuado atendimentos, bem como será consultado o IML
Área: GP Nº: 73/2022 Publicação: 18/11/2022
Comunicado

Levantamento relativo à rede escolar estadual e municipal, para apurar o fornecimento de água, sua potabilidade e as condições sanitárias existentes
Área: GP Nº: 72/2022 Publicação: 18/11/2022
Comunicado

Torna público que terá início, no dia 29/11/2022, a 1ª Sessão Ordinária Virtual do Tribunal Pleno
Área: GP Nº: 71/2022 Publicação: 18/11/2022
Comunicado

Total movimentação de processos em tramitação relativa aos nove primeiros meses em todas as dependências da Casa
Área: GP Nº: 70/2022 Publicação: 11/11/2022
Comunicado

ALERTAS de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao quarto bimestre (RRO) e segundo quadrimestre (RGF) do ano de 2022 das Câmaras e Prefeituras Municipais abaixo relacionadas
Área: GP Nº: 69/2022 Publicação: 11/11/2022
Comunicado

AUDESP – FASE V-Repasses Públicos ao Terceiro Setor - Ajustes
Área: GP Nº: 68/2022 Publicação: 11/11/2022
Resolução

Define as formas de acesso, identificação e autenticação dos usuários externos no Portal de Sistemas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Área: GP Nº: 18/2022 Publicação: 10/11/2022
Resolução

Dispõe sobre a Política Institucional de Sustentabilidade do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências
Área: GP Nº: 17/2022 Publicação: 10/11/2022
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno- Sessão de 09/11/2022
Área: GP Nº: 67/2022 Publicação: 10/11/2022
Ato

Institui Comissão de Acompanhamento da Transição de Governo Estadual
Área: GP Nº: 26/2022 Publicação: 04/11/2022
Comunicado

Volume de processos julgados no 3° TRIMESTRE do exercício de 2022, pelo Tribunal Pleno, pelas Câmaras e por Julgador Singular
Área: GP Nº: 66/2022 Publicação: 05/11/2022
Comunicado

Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 05/11/2022
Área: Audesp Nº: 040/2022 Publicação: 04/11/2022
Comunicado

Proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos Municípios até que regularizem sua situação perante este Tribunal
Área: SDG Nº: 14/2022 Publicação: 02/11/2022
Comunicado

Total movimentação de processos em tramitação relativa aos oito primeiros meses em todas as dependências da Casa
Área: GP Nº: 65/2022 Publicação: 27/10/2022
Comunicado

Listas de Exames Prévios de Editais
Área: GP Nº: 64/2022 Publicação: 27/10/2022
Ato

Dispõe sobre o horário de expediente em dias de jogos da seleção brasileira de futebol no Campeonato Mundial de Futebol de 2022, nas fases em que participar
Área: GP Nº: 25/2022 Publicação: 26/10/2022