| Comunicado | SDG | Comunicado SDG nº 32/2019 - Volume de processos julgados no 3º Tri - Multas, Restituições e Encaminhamentos | 2019 | |
| Comunicado | SDG | Comunicado SDG nº 31/2019 - Volume de processos julgados no 3º TRIMESTRE | 2019 | |
| Ato | GP | Cria a Coordenadoria de Fiscalização e Controle dos Regimes Próprios de Previdência COFISCO – PREVIDÊNCIA. | 2019 | |
| Comunicado | GP | Comunicado GP nº 53/2019 - SISTEMA AUDESP – ALERTA AOS PREFEITOS – LC 101/00 (LRF) | 2019 | |
| Comunicado | SDG | Comunicado SDG nº 30/2019 - Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos | 2019 | |
| Comunicado | Audesp | Regimes Próprios de Previdência Social - Rendimento Total e Investimentos no Exterior | 2019 | |
| Comunicado | SDG | Comunicado SDG nº 29/2019 - Atualização dos dados sobre Obras Paralisadas e/ou Atrasadas | 2019 | |
| Comunicado | SDG | Comunicado SDG nº 28/2019 - Informações sobre Resíduos Sólidos | 2019 | |
| Ato | GP | Dispõe sobre a jornada de trabalho interna das Unidades do Tribunal localizadas na Capital e nos Munícipios, tendo em vista o disposto no artigo 4º do ATO GP Nº 03/2019. | 2019 | |
| Resolução | GP | Redefine os valores do Anexo IV da Resolução nº 1/2019 do Tribunal de Contas do Estado | 2019 | |
| Comunicado | SDG | Comunicado SDG nº 27/2019 - Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos | 2019 | |
| Comunicado | Audesp | Atualização de Documentos AUDESP | 2019 | |
| Comunicado | GP | Comunicado GP nº 38/2019 - SISTEMA AUDESP – 3º BIMESTRE 2019 | 2019 | |
| Comunicado | SDG | Comunicado SDG nº 26/2019 - Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos | 2019 | |
| Consulta | | Consulta sobre a possibilidade de considerar como despesa com pessoal os aportes efetuados pelo Município para cobertura do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, na hipótese de insuficiência financeira. | 2019 | |
