TipoÁreaTítuloExercícioData de Publicação no DO
ComunicadoSDGComunicado SDG nº 23/2019 - Processos julgados no 2º Trimestre - Multas, Restituições e Encaminhamentos2019
ComunicadoSDGComunicado SDG nº 22/2019 - Processos julgados no 2º Trimestre2019
ComunicadoSDGComunicado SDG nº 21/2019 - Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos2019
ComunicadoSDGComunicado SDG nº 20/2019 - Regra de transição para apuração da despesa de pessoal2019
ComunicadoAudespAtualização de Documentos AUDESP2019
ComunicadoSDGComunicado SDG nº 19/2019 - Atualização dos dados sobre Obras Paralisadas e ou Atrasadas2019
ComunicadoGPComunicado GP nº 28/2019 - Alerta ao Governador sobre despesas com pessoal2019
ComunicadoAudespRegimes Próprios de Previdência Social - Novos Enquadramentos dos Fundos de Investimentos2019
ResoluçãoGPResolução 03/20192019
ComunicadoSDGComunicado SDG nº 16/2019 - Sistema de requisição online de certidões2019
ComunicadoSDGComunicado SDG nº 18/2019 - Questionários do IEG-Prev/Municipal2019
ComunicadoAudespPreenchimento dos Questionários do IEG-Prev Municipal 2019 - Dados do Exercício 20182019
ComunicadoSDGComunicado SDG nº 17/2019 - Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos2019
ComunicadoSDGComunicado SDG nº 15/2019 - Base de cálculo para a apuração do total da despesa do Poder Legislativo Municipal2019
ComunicadoSDGComunicado SDG nº 14/2019 - Limites de despesa e pessoal - Aportes RPPS2019