TipoÁreaTítuloExercícioData de Publicação no DO
ComunicadoSDGComunicado SDG nº 29/2019 - Atualização dos dados sobre Obras Paralisadas e/ou Atrasadas2019
ComunicadoSDGComunicado SDG nº 28/2019 - Informações sobre Resíduos Sólidos2019
ComunicadoSDGComunicado SDG nº 27/2019 - Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos2019
ComunicadoAudespAtualização de Documentos AUDESP2019
ComunicadoGPComunicado GP nº 38/2019 - SISTEMA AUDESP – 3º BIMESTRE 20192019
ComunicadoSDGComunicado SDG nº 26/2019 - Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos2019
ComunicadoSDGComunicado SDG nº 25/2019 - Alterações nas áreas de fiscalização2019
ResoluçãoGPResolução 05/20192019
ComunicadoSDGComunicado SDG nº 24/2019 - Remanejamentos na área de atuação das Diretorias de Fiscalização2019
ComunicadoAudespRelação dos municípios que não completaram a prestação de contas na Fase III – Atos de Pessoal junto a este Tribunal2019
ComunicadoSDGComunicado SDG nº 23/2019 - Processos julgados no 2º Trimestre - Multas, Restituições e Encaminhamentos2019
ComunicadoSDGComunicado SDG nº 22/2019 - Processos julgados no 2º Trimestre2019
ComunicadoSDGComunicado SDG nº 21/2019 - Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos2019
ComunicadoSDGComunicado SDG nº 20/2019 - Regra de transição para apuração da despesa de pessoal2019
ComunicadoAudespAtualização de Documentos AUDESP2019