TipoÁreaTítuloExercícioData de Publicação no DO
ComunicadoGPComunica que, Poderes e Órgãos que excederam os limites previstos no artigo 20, da Lei de Responsabilidade Fiscal, deverão eliminar o excesso de despesa com pessoal à razão de, pelo menos, 10% (dez por cento) a cada exercício a partir de 2023...2022
ComunicadoAudespRegistro dos recursos recebidos - LC 194/2022 - Retificação2022
ComunicadoGPListas de Exames Prévios Submetidas ao Pleno - Sessão de 24/08/20222022
ComunicadoGPMovimentação Total de Processos em Tramitação em Todas as Dependências da Casa2022
ComunicadoGPListas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Pleno - sessão de 17/08/20222022
ResoluçãoGPDispõe sobre procedimentos no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para apuração de valores quando houver indícios de dano ao erário.2022
ResoluçãoGPEstabelece nova disciplina para tramitação dos feitos e dá providências correlatas2022
AtoGPDesigna equipe técnica responsável pela execução do Levantamento Nacional de Transparência Pública2022
ComunicadoGPRelação dos responsáveis por contas anuais e prestação de contas, julgadas irregulares com imputação de débito, encaminhada à Justiça Eleitoral no dia 10/08/20222022
ComunicadoAudespIndisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 13/08/20222022
ComunicadoGPVolume de processos julgados no 2° TRIMESTRE do exercício de 20222022
AtoGPAltera e revoga os dispositivos que especifica2022
ComunicadoGPListas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 03/08/20222022
ComunicadoAudespPublicação Ementário Receita 2023 e Tabela De-Para fontes do Audesp e STN 2022
ComunicadoSDGRelação de órgãos ou entidades que de acordo com o disposto no artigo 103 da Lei Complementar 709, de 1993, estão proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos Municípios2022