TipoÁreaTítuloExercícioData de Publicação no DO
ComunicadoGPTorna público o volume de processos julgados no 1° TRIMESTRE do exercício de 20222022
ComunicadoAudespFontes de Recursos e Códigos de Aplicação para 20232022
ComunicadoGPComunica que a 18ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, agendada para o dia 15/06/22, quarta-feira, às 10h00m, será realizada por sistema eletrônico de videoconferência2022
ComunicadoAudespAtualização do Piloto de Testes da Fase V - Ajustes - Sistema Audesp2022
ComunicadoGPListas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 08/06/20222022
AtoGPConstitui as Comissões de Avaliação e de Controle de Qualidade e designa os responsáveis pelos indicadores do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas – MMD-TC – Ciclo 2022-2023.2022
AtoGPDesigna os Gestores dos Objetivos do Plano Estratégico 2022-20262022
AtoGPDispõe sobre o acompanhamento e o monitoramento do Plano Estratégico 2022- 20262022
ComunicadoAudespPiloto de testes Fase V – Repasses Públicos ao Terceiro Setor 2022
ComunicadoAudespIndisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 04/06/20222022
ComunicadoGPExpedição dos ALERTAS de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao primeiro bimestre (RRO) do ano de 2022 das Câmaras e Prefeituras Municipais2022
AtoGPAltera o artigo 2º do ATO GP Nº 07/2022 no que se refere ao uso de máscaras de proteção facial.2022
ComunicadoSDGProibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos Municípios2022
ComunicadoGPListas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 01/06/20222022
AtoGPDispõe sobre a jornada de trabalho interna das Unidades do Tribunal localizadas na Capital e nos Munícipios2022