TipoÁreaTítuloExercícioData de Publicação no DO
ComunicadoAudespSistema FARO2022
ComunicadoGPListas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Resolução nº 01/2017- Sessão de 27/04/20222022
ComunicadoGPTorna público relatório comparativo com dados de julgamento e movimentação de processos referentes aos exercícios de 2020 e 20212022
ComunicadoGPLISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO – RESOLUÇÃO Nº 01/2017 SESSÃO DE 20/04/20222022
ComunicadoGPCOMUNICA programação atualizada do 26º Ciclo de Debates com Agentes e Políticos Municipais, realizado no período de 24 de março a 30 de junho.2022
ComunicadoAudespOrientação para preenchimento do Demonstrativo de Parcelamentos caso haja reparcelamentos2022
ComunicadoGPLISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO – RESOLUÇÃO Nº 01/20172022
ComunicadoAudespIndisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 16/04/20222022
Ordem de ServiçoSDGO Secretário-Diretor Geral...considerando a necessidade de orientar a Fiscalização quanto aos procedimentos a serem adotados em decorrência dos regramentos vigentes e a busca de elementos mais completos e eficazes...2022
ComunicadoGPListas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno- Resolução nº 01/20172022
ComunicadoSDGO Tribunal de Contas do Estado de São Paulo torna pública a relação de órgãos ou entidades que de acordo com o disposto no artigo 103 da Lei Complementar 709, de 1993, estão proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições 2022
ComunicadoGPComunica o término da fase de testes e o início - a partir de 02/05/2022 - da obrigatoriedade do serviço de recepção de planilhas de obras para a Ferramenta de Análise de Risco de Obras – FARO2022
Legislação EstadualLei Complementar nº 1.378/2022 - Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual prevista no inciso X do artigo 37 da Constituição Federal, combinado com a Lei nº 12.680, de 16 de julho de 20072022
ComunicadoAudespIEG-Prev 2022 - Dados do exercício de 2021 – Encerramento do prazo de preenchimento no dia 31/03/20222022
ComunicadoAudespIEG-M 2021 – Encerramento do prazo de preenchimento no dia 31/03/20222022