Comunicado GP Retorno gradual das atividades presenciais 2021 30/04/2021 Comunicado SDG Processos instruídos - Fiscalização, ATJ e SDG - 1º Trimestre 2021 29/04/2021 Resolução GP Dispõe sobre modificações de competências no Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e dá outras providências. 2021 16/04/2021 Comunicado SDG Formulário de Pesquisa - SIAFIC 2021 16/04/2021 Ato GP ATO GP Nº 09/2021 - Prorrogação prazo - Teletrabalho exclusivo - 30 de abril 2021 16/04/2021 Comunicado SDG Relação de órgãos/entidades proibidos de novos recebimentos 2021 15/04/2021 Comunicado SDG Balanço de Julgados - TCESP - 1º Trimestre / 2021 2021 15/04/2021 Comunicado SDG Ferramenta de Análise de Risco de Obras (FARO) 2021 13/04/2021 Comunicado SDG Emissão de certidões de contas julgadas irregulares - pessoas físicas 2021 13/04/2021 Comunicado Audesp Nova versão Sistema Audesp Fase III - Atos de Pessoal 2021 09/04/2021 Comunicado Audesp Indisponibilidade do Sistema Audesp Fase III - Atos de Pessoal 2021 08/04/2021 Comunicado SDG Número de processos instruídos na Fiscalização, ATJ e SDG no 1o Trim/2021 2021 08/04/2021 Comunicado SDG Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos 2021 08/04/2021 Legislação Federal Lei Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021 - NOVA LEI DE LICITAÇÕES 2021 01/04/2021 Ato GP ATO GP Nº 07/2021 - Teletrabalho - Prorrogação - Fase Emergencial COVID-19 2021 31/03/2021 
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