Comunicado GP LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO – RESOLUÇÃO Nº 01/2017 SESSÃO DE 14/02/2019 2019 14/02/2019 Comunicado GP LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO – RESOLUÇÃO Nº 01/2017 SESSÃO DE 06/02/2019 2019 07/02/2019 Ato GP Dispõe sobre a suspensão de expediente nas dependências do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no exercido de 2019. 2019 07/02/2019 Ato GP Ato GP 03/2019 - Suspensão de Expediente 2019 07/02/2019 Comunicado SDG Comunicado SDG 06/2019 - Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos 2019 06/02/2019 Resolução GP Fixa novos parâmetros para a atribuição de gratificação de representação de gabinete no âmbito do Tribunal de Contas do Estado e dá outras providências. 2019 02/02/2019 Ato GP Dispõe sobre a nova composição do Grupo de Encaminhamento de Representações e Documentos Correlatos. 2019 02/02/2019 Comunicado GP LEVANTAMENTO EFETUADO EM RELAÇÃO À TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS VERSANDO SOBRE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAL 2019 01/02/2019 Comunicado SDG Comunicado SDG 05/2019 - Estudos realizados no TCA-18484/026/15 2019 01/02/2019 Comunicado SDG Comunicado SDG 04/2019 - Composição do Tribunal Pleno e Câmaras 2019 01/02/2019 Comunicado Audesp Errata nº 01 – Calendário de Obrigações Sistema Audesp 2019 28/01/2019 Consulta Consulta acerca da incidência dos gastos com aplicação financeira registrados pelos regimes próprios de previdência social - RPPS no cálculo da receita corrente liquida (RCL) do município. 2019 24/01/2019 Consulta Consulta envolvendo incidência de ganhos com aplicação financeira dos recursos do RPPS no cálculo da receita corrente líquida (RCL) do município. 2019 24/01/2019 Ato GP Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. 2019 15/01/2019 Ato GP Ato GP 01/2019 - Utilização do Sistema Eletrônico de Informações – SEI! 2019 15/01/2019 
