Comunicado Audesp Atualização de Documentos AUDESP 2019 26/08/2019 Comunicado GP Comunicado GP nº 38/2019 - SISTEMA AUDESP – 3º BIMESTRE 2019 2019 07/08/2019 Comunicado SDG Comunicado SDG nº 26/2019 - Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos 2019 06/08/2019 Consulta Consulta sobre a possibilidade de considerar como despesa com pessoal os aportes efetuados pelo Município para cobertura do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, na hipótese de insuficiência financeira. 2019 03/08/2019 Comunicado SDG Comunicado SDG nº 25/2019 - Alterações nas áreas de fiscalização 2019 26/07/2019 Ato GP Dispõe sobre a criação e as atribuições da Diretoria de Contratos e Projetos e reorganiza a atual Diretoria de Materiais da Secretaria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. 2019 18/07/2019 Resolução GP Atualiza e aperfeiçoa o repertório de Súmulas de jurisprudência 2019 18/07/2019 Ato GP Declara luto oficial na Sede e nas Unidades Regionais do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.Declara luto oficial na Sede e nas Unidades Regionais do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. 2019 16/07/2019 Comunicado SDG Comunicado SDG nº 24/2019 - Remanejamentos na área de atuação das Diretorias de Fiscalização 2019 06/07/2019 Comunicado Audesp Relação dos municípios que não completaram a prestação de contas na Fase III – Atos de Pessoal junto a este Tribunal 2019 05/07/2019 Comunicado SDG Comunicado SDG nº 23/2019 - Processos julgados no 2º Trimestre - Multas, Restituições e Encaminhamentos 2019 04/07/2019 Comunicado SDG Comunicado SDG nº 22/2019 - Processos julgados no 2º Trimestre 2019 04/07/2019 Comunicado SDG Comunicado SDG nº 21/2019 - Relação de órgãos ou entidades impedidas de novos recebimentos 2019 03/07/2019 Comunicado SDG Comunicado SDG nº 20/2019 - Regra de transição para apuração da despesa de pessoal 2019 29/06/2019 Comunicado Audesp Atualização de Documentos AUDESP 2019 26/06/2019 
