TipoÁreaTítuloExercícioData de Publicação no DO
ComunicadoAudespREPROCESSAMENTO RELATÓRIO INSTRUÇÃO 04/2016 – ART. 42 LEI 101/002016
ComunicadoAudespAUDESP Fase III - Comunicado GP nº 13/20162016
ComunicadoGPComunicado GP nº 15/2016 - Autuação dos ADIANTAMENTOS2016
ComunicadoGPComunicado - GP 14/2016 - Audesp - Fase IV2016
ComunicadoGPComunicado GP Nº 13/2016 - Fase III Audesp2016
ConsultaConsulta a respeito de dispositivos da Lei Complementar nº 123 de 2006 que instituiu o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.2016
ComunicadoGPComunicado GP nº 05/2016 - Videoconferência - Sustentação oral2016
ComunicadoGPComunicado GP 19/2016 - Contribuição previdenciária e PASEP - compensação de créditos tributários2016
ResoluçãoGPDispõe sobre os critérios de mobilidade funcional dos servidores2016
ComunicadoAudespMódulo Execução Contratual - Piloto de Licitações e Contratos (Ajustes)2016
ComunicadoSDGComunicado SDG Nº 16/2016 - Relação de Órgãos ou Entidades proibidas de novos recebimentos2016
ComunicadoGPComunicado - GP 12/2016 - Relação dos Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares2016
ConsultaConsulta sobre a aplicabilidade do artigo 29-A da Constituição Federal, no que se refere ao índice populacional a ser utilizado em face do limite fixado aos repasses de duodécimos às Câmaras Municipais2016
ConsultaConsulta sobre aplicabilidade do artigo 29-A da Constituição Federal, no que se refere ao índice populacional a ser utilizado em face do limite fixado aos repasses de duodécimos às Câmaras Municipais2016
ComunicadoAudespDúvidas frequentes sobre o questionário de transportes2016