Comunicado GP Comunicado GP Nº 13/2016 - Fase III Audesp 2016 24/06/2016 Consulta Consulta a respeito de dispositivos da Lei Complementar nº 123 de 2006 que instituiu o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. 2016 23/06/2016 Comunicado GP Comunicado GP nº 05/2016 - Videoconferência - Sustentação oral 2016 16/06/2016 Comunicado GP Comunicado GP 19/2016 - Contribuição previdenciária e PASEP - compensação de créditos tributários 2016 13/06/2016 Resolução GP Dispõe sobre os critérios de mobilidade funcional dos servidores 2016 09/06/2016 Comunicado Audesp Módulo Execução Contratual - Piloto de Licitações e Contratos (Ajustes) 2016 07/06/2016 Comunicado SDG Comunicado SDG Nº 16/2016 - Relação de Órgãos ou Entidades proibidas de novos recebimentos 2016 03/06/2016 Comunicado GP Comunicado - GP 12/2016 - Relação dos Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares 2016 02/06/2016 Consulta Consulta sobre a aplicabilidade do artigo 29-A da Constituição Federal, no que se refere ao índice populacional a ser utilizado em face do limite fixado aos repasses de duodécimos às Câmaras Municipais 2016 31/05/2016 Consulta Consulta sobre aplicabilidade do artigo 29-A da Constituição Federal, no que se refere ao índice populacional a ser utilizado em face do limite fixado aos repasses de duodécimos às Câmaras Municipais 2016 31/05/2016 Comunicado Audesp Dúvidas frequentes sobre o questionário de transportes 2016 30/05/2016 Comunicado GP Comunicado GP nº 11/2016 - Resultado Anual de Julgados 2015 2016 20/05/2016 Comunicado Audesp Questionário de Pessoal e Questionário sobre Transporte 2016 17/05/2016 Ato GP Alterações da Lei Complementar n° 1.272/2015 2016 14/05/2016 Comunicado GP Comunicado - GP 9/2016 - Balanço de julgamentos - 1º Bimestre 2016 2016 11/05/2016 
