Publicações

Contas do Governador - Normas e Procedimentos

O Tribunal e as Entidades Municipais da Administração Indireta

Guia de Orientação aos Membros do Conselho Municipal de Saúde

Remuneração de Agentes Políticos

Compêndio de Consultas, Deliberações, Súmulas e Julgados

Repasses Públicos ao Terceiro Setor

Gestão Financeira de Prefeituras e Câmaras Municipais com as regras do último ano de mandato e da...

Orientação às Secretarias Estaduais, Poderes Legislativo e Judiciário, Ministério Público e Tribunal...

Agências Reguladoras

Guia de Orientação aos Membros do Conselho do Fundeb

Lei de Responsabilidade Fiscal

Aplicação no Ensino

Licitações e Contratos: Principais aspectos da fase preparatória e gestão contratual

Parcerias Público-Privadas – PPP

Manual do IEG-M 2020

Cadernos da EPCP - Edição nº4

Índice de Efetividade da Gestão Previdenciária Municipal

Edição 144 - Agosto/2019

Guia Técnico de Transparência Municipal - 2019

O caminho do Brasil passa pela sala de aula