TítuloProcessoNro.Data de Publicação no DO
Consolida as Instruções do TCESPTC-A-040728/026/0708/2008
Gozo da licença-prêmio para os servidores do Quadro da Secretaria do Tribunal de Contas TC-A-36.928/026/0507/2008
Gozo da licença-prêmio para os Conselheiros do Tribunal de ContasTC-A-36.928/026/0506/2008
Altera as disposições da Resolução nº 02/2008, relativa à criação de Unidades Regionais do Tribunal de Contas do Estado de São PauloTC-A-16759/026/9805/2008
Fixa a Frota de Veículos da Secretaria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo04/2008
Altera a redação de dispositivos da Resolução 05/93TC-A-016529/026/9303/2008
Criação de Unidades Regionais do Tribunal de Contas do Estado de São PauloTC-A-16759/026/9802/2008
EXERCÍCIO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES POR PARENTES, CÔNJUGES E COMPANHEIROS DE CONSELHEIROS E AUDITORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO01/2008
Consolida as Instruções do TCESPTCA-040728/026/0708/2007
Inclui Inciso no Artigo 208 do Regimento InternoTCA-026202/026/0707/2007
Atos de Fixação dos Subsídios de Vereadores e Presidentes de Câmaras-PrazoTCA-007900/026/0606/2007
Aditamento necessário às Instruções nº.1 e nº.2 de 2002, no que se refere à exigência de documento nos processos relativos à admissão de pessoal, aposentadoria, pensão, reforma, complementação de proventos e concessão de auxílios e/ou subvençõesTC-A-13.939/026/0705/2007
Criação de Unidade Regional do Tribunal de Contas do Estado de São PauloTC-A-16759/026/9804/2007
Criação de Unidade Regional do Tribunal de Contas do Estado de São PauloTC-A-16759/026/9802/2007
Ordem de Serviço GP nº 01/2007TC-A 007900/026/0601/2007