Registro de Preços para aquisição de Materiais de Alvenaria e Pintura (AP).
Registro de Preços para aquisição de Materiais de Alvenaria e Pintura (AP), nos termos do Anexo I – Termo de Referência e Anexo II-C – Especificação Técnica do Pregão Eletrônico nº 90018/2025, Processo nº 2024/166312 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), através da Rede de Suprimentos, para abastecimento do TCESP, através de pedidos emitidos e controlados via WEB.
MICHEL BRAND SILVEIRA EPP.
CNPJ: 06.032.992/0001-15
R$ 166.751,00
O prazo de vigência das atas de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, nos termos do Artigo 84, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Lei Federal no 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Provimento CSM nº 2.724/2023 e Provimento n° 100/2024, ambos do TJ/SP, Resoluções do Conselho Nacional de Justiça nº 7/2005, 9/2005, 181/2013, 229/2016, 347/2020 e 351/2020, bem como de toda a legislação que rege a matéria, no que couber e não conflitar com as citadas leis.