Classificação:
Convênios
Tipo:
Convênio
Termo nº:
000/00
Espécie:
Termo Inicial
Descrição da espécie:
Termo inicial
Modalidade da contratação:
Não se Aplica
Nº do certame:
000/00
Objeto:
Estabelecimento de mecanismos de ação conjunta para o intercâmbio de informações cadastrais e à adoção de procedimentos na execução da fiscalização de obras e serviços de engenharia realizados pela Administração Pública
Interessado:
Conselho Regional de Engenharia e Economia – CREA-SP
Valor (R$):
0,00
Vigência do termo:
12 (doze) meses a contar da data assinatura
Data da assinatura:
Publicação DOE-TCESP ou DOE:
Base Legal / Observações:
Leis Federais 8.666/1993 e 14.133/2021.
Termo digitalizado:
Fonte de recurso:
Outro (especificar)
Fonte de recurso (outro):
Não se aplica
Responsável:
José Almir da Silva
Status:
Vigente