Contratos
| Número processo - TCA | Tipo | Termo nº | Espécie | Data da assinatura | Descrição da espécie | Modalidade da contratação | Nº do certame | Objeto | ||||||||||||||
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| 04038/026/18 | Contrato | 093/18 | Aditamento | 1º Termo de Aditamento - 1ª Prorrogação | Não se Aplica | 000/00 | Prorrogação do prazo de entrega, de 02/01/19 a 29/03/19, para o fornecimento de notebooks, incluindo garantia de 36 meses na modalidade presencial (on-site) – item 1. | |||||||||||||||
| 914/2019-99 | Autorização de Compras | 005/19 | Termo Inicial | - | Dispensa | 000/00 |
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| 1896/026/18 | Autorização de Compras | 004/19 | Termo Inicial | - | Dispensa | 000/00 |
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| 04629/026/16 | Contrato | 008/17 | Aditamento | 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 08/17 | Não se Aplica | 000/00 | De acordo com a Portaria CO n.º 09, de 17/12/2018 o elemento de despesa previsto para o presente contrato fica sendo o seguinte: 33.90.40.90. | |||||||||||||||
| 1108/2019-38 | Autorização de Serviços | 006/19 | Termo Inicial | - | Dispensa | 000/00 |
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| 0000254/2019-46 | Autorização de Serviços | 005/19 | Termo Inicial | - | Dispensa | 000/00 |
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| 0000254/2019-46 | Autorização de Serviços | 004/19 | Termo Inicial | - | Dispensa | 000/00 |
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| 39690/026/15 | Contrato | 001/16 | Aditamento | 3º Termo de Aditamento - 3ª Prorrogação - 1ª Alteração | Não se Aplica | 000/00 | Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de suporte técnico, manutenção e atualização correspondentes ao “software” de automação de bibliotecas, denominado “Sophia Biblioteca”, de 17/03/19 a 16/03/20, e alteração do elemento de despesa previsto para o presente contrato. | |||||||||||||||
| 340/2019-59 | Autorização de Serviços | 003/19 | Termo Inicial | - | Dispensa | 000/00 | Projeção, sonorização e gravação do CAAPEFIS/2019 dos dias 11 a 14 de fevereiro/2019, no Centro de Convenções Rebouças (Grande Auditório) - Incluso: transporte, montage, operação e desmontagem dos equipamentos | |||||||||||||||
| 41958/026/14 | Contrato | 020/15 | Aditamento | 3º Termo de Aditamento - 3ª Prorrogação do Contrato n° 20/15 | Não se Aplica | 000/00 | Prorrogação do prazo de execução dos serviços de limpeza, asseio e conservação predial a serem realizados na Unidade Regional de Adamantina – UR-18, de 01/04/2019 a 30/06/2020. | |||||||||||||||
| 06644/026/18 | Contrato | 081/18 | Termo Inicial | Termo inicial | Dispensa | 000/00 | Aquisição de produtos e utensílios de limpeza, com fornecimento parcelado | |||||||||||||||
| 2146/2018-27 | Autorização de Compras | 001/19 | Termo Inicial | - | Dispensa | 000/00 |
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| 7.574/026/17 | Contrato | 086/17 | Aditamento | 1º Termo - 1ª Prorrogação do Contrato nº 86/17 | Não se Aplica | 000/00 | Prorrogação da vigência e o prazo de execução da prestação de serviços de limpeza hospitalar na Diretoria de Saúde e Assistência Social - DASAS a partir de 06/02/19, vencendo em 05/04/19 | |||||||||||||||
| 17640/026/17 | Contrato | 000/00 | Aditamento | 1º TERMO DE ADITAMENTO – 1ª ALTERAÇÃO – 1ª PRORROGAÇÃO | Não se Aplica | 000/00 | Prorrogação do prazo de execução do contrato de prestação de serviços de apoio às atividades administrativas, inerentes à categoria profissional de mensageiros do TCE-SP e alteração do tipo jurídico e endereço da contratada. | |||||||||||||||
| 0010692/2021-37 | Contrato | 002/22 | Termo Inicial | Contrato nº 02/2022 e Aditivos. | Pregão Eletrônico | 037/21 | Fornecimento e instalação de cobertura de polietileno de alta densidade sobre estrutura tubular para sombreamento e proteção de veículos na Unidade regional de Itapeva (UR-16), do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. | |||||||||||||||
| 01178/026/18 | Contrato | 048/18 | Aditamento | 1º TERMO DE ADITAMENTO - 1ª PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 48/18. | Não se Aplica | 000/00 | Prorroga-se o prazo de execução de serviços e obras na Unidade Regional de Araraquara (UR-13) por mais 90 (noventa) dias a contar de 13 de dezembro de 2018, encerrando-se em 12 de março de 2019. | |||||||||||||||
| 2405/2018-10 | Autorização de Serviços | 001/19 | Termo Inicial | - | Dispensa | 000/00 |
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| 09452/026/18 | Contrato | 123/18 | Termo Inicial | Inicial | Dispensa | 000/00 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pintura externa do prédio da Unidade Regional de Registro – UR-12 do CONTRATANTE. | |||||||||||||||
| 10767/026/17 | Contrato | 077/17 | Aditamento | 1º TERMO –– 1ª ALTERAÇÃO - 1ª PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 77/17 | Não se Aplica | 000/00 | Alteração: o endereço da Contratada que passará a ser Avenida Cauaxi, 293, sala 807 – Edifício Alpha Green – Alphaville Empresarial, Barueri/SP CEP 06454-943; Prorrogação: de 1º de fevereiro de 2019 a 30 de abril de 2020. | |||||||||||||||
| 34166/026/12 | Convênio | 023/18 | Aditamento | 1º Aditamento ao Termo de Cooperação Técnica nº 023/18 entre o Minitério Público do Estado de São Paulo e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. | Não se Aplica | 000/00 | Inclusão do item VI à Cláusula Primeira do Termo de Cooperação, que dispõe sobre o desenvolvimento em conjunto de soluções de Business Intelligence - BI. | |||||||||||||||
| 05526/026/16 | Contrato | 038/18 | Aditamento | 1º TERMO DE ADITAMENTO – 1ª SUPRESSÃO DO CONTRATO 38/18 | Não se Aplica | 000/00 | Supressão de 2 horas por posto de serviço, para os itens 2.a até 2.i da planilha de preços do termo inicial | |||||||||||||||
| 06727/026/17 | Contrato | 114/18 | Termo Inicial | Termo Inicial | Pregão Eletrônico | 050/18 | Fornecimento e instalação de mobiliário conforme Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 50/18. | |||||||||||||||
| 10886/026/18 | Contrato | 116/18 | Termo Inicial | Termo Inicial | Pregão Eletrônico | 082/18 | Aquisição de veículos do grupo “A”, conforme consta da Portaria GCTI-02 (Grupo Central de Transportes Internos) de 20/06/2018. | |||||||||||||||
| 04107/026/18 | Contrato | 118/18 | Termo Inicial | Inicial | Pregão Eletrônico | 081/18 | Aquisição de equipamentos de captação e gravação de áudio e vídeo - item 3 : Iluminador. | |||||||||||||||
| 04107/026/18 | Contrato | 117/18 | Termo Inicial | Inicial | Pregão Eletrônico | 081/18 | Aquisição de equipamentos de captação e gravação de áudio e vídeo - item 1 : Filmadora Profissional | |||||||||||||||
| 19420/026/17 | Contrato | 001/18 | Aditamento | 1º TERMO DE ADITAMENTO – 1ª PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 101/17. | Não se Aplica | 000/00 | Prorrogação da vigência e do prazo de execução dos serviços por 02 (dois) meses, a partir de 02 de fevereiro de 2019, encerrando-se em 01 de abril de 2019. | |||||||||||||||
| 03694/026/18 | Registro de Preços | 019/18 | Termo Inicial | Inicial | Pregão Eletrônico | 071/18 | Registro de Preços de lâmpadas Led
ITEM 2: Lâmpada tubular led, t8, g13, 1200mm, 18w, bivolt Lâmpada tubular led; bulbo t-8; base g-13; comprimento aproximado de 1200mm; potência de 18w; bivolt; led tipo smd; fluxo luminoso de 2100lm aproximadamente; temperatura de cor 6500k; ângulo de feixe da luz entre 140 e 160 graus; fator de potência mínimo de 0,9; irc mínimo de 82; vida útil de no mínimo 25.000 horas; com alimentação unilateral fase/neutro; com certificação compulsória inmetro; conforme nbr/abnt vigentes. QUANTIDADE ESTIMADA: 1.330 unidades. MARCA: FLC MODELO: FLC-18W-TUBULAR-T8-G13-1850LM-6500K-UNILATERAL
ITEM 3: Lâmpada tubular led, t8, g13, 1200mm, 18w, bivolt Lâmpada tubular led; bulbo t-8; base g-13; comprimento aproximado de 1200mm; potência de 18w; bivolt; led tipo smd; fluxo luminoso de 2100lm aproximadamente; temperatura de cor 6500k; ângulo de feixe da luz entre 140 e 160 graus; fator de potência mínimo de 0,9; irc mínimo de 82; vida útil de no mínimo 25.000 horas; com alimentação unilateral fase/neutro; com certificação compulsória inmetro; conforme nbr/abnt vigentes. QUANTIDADE ESTIMADA: 1.170 unidades. MARCA: FLC MODELO: FLC-18W-TUBULAR-T8-G13-1850LM-6500K-UNILATERAL | |||||||||||||||
| 22529/026/15 | Contrato | 004/18 | Aditamento | 4º TERMO - 3ª PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 63/15 | Não se Aplica | 000/00 | Prorrogação do prazo de execução do Contrato por mais 12 meses, de 04 de janeiro de 2019 a 03 de janeiro de 2020. | |||||||||||||||
| 03694/026/18 | Registro de Preços | 018/18 | Termo Inicial | Inicial | Pregão Eletrônico | 071/18 | Registro de Preços de lâmpadas Led. ITEM 1: Lâmpada tubular led, t8, g13, 600mm, 10w, bivolt Lâmpada tubular led; bulbo t8; base g13; comprimento de aproximadamente 600mm; potência de 10w; bivolt; led tipo smd; fluxo luminoso de 1050lm aproximadamente; temperatura de cor 6500k; ângulo de feixe da luz entre 140 e 160 graus; fator de potência mínimo de 0,9; irc mínimo de 82; vida útil de no mínimo 25.000 horas; com alimentação unilateral fase/neutro; com certificação compulsória inmetro; conforme nbr/abnt vigentes. QUANTIDADE ESTIMADA: 2.500 unidades MARCA: OL MODELO: TL09P6AO | |||||||||||||||
| 001944/2018-31 | Contrato | 115/18 | Termo Inicial | Inicial | Inexigibilidade | 000/00 | Assinatura do Periódico Técnico-Jurídico SLC – Solução em Licitações e Contratos. | |||||||||||||||