Número processo - TCATipoTermo nºEspécieData da assinaturaDescrição da espécieModalidade da contrataçãoNº do certameObjeto
04038/026/18Contrato093/18Aditamento

1º Termo de Aditamento - 1ª Prorrogação

Não se Aplica000/00

Prorrogação do prazo de entrega, de 02/01/19 a 29/03/19, para o fornecimento de notebooks, incluindo garantia de 36 meses na modalidade presencial (on-site) – item 1.

914/2019-99Autorização de Compras005/19Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde.

Unidade

Discriminação

01

2.400

Refil de 800 ml

Sabonete líquido (refil) para higiene das mãos (cremoso); de alta qualidade; com fragrância suave, PH neutro (5,5 a 8,5), viscoso a 20ºc; para higiene das mãos, não causar irritabilidade dérmica; biodegradável; validade mínima de 20 meses a partir da entrega; acondicionado em embalagem apropriada (refil), com tampa selada,  válvula antientupimento e antivazamento, dispensando de 0,8 a 1,0ml por acionamento; produto sujeito a verificação no ato da entrega aos procedimentos administrativos determinados pela ANVISA.

Item BEC de referência: 2878747.

1896/026/18Autorização de Compras004/19Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde.

Unidade

Fornecimento

Discriminação

01

10

Unid.

Cilindro fotocondutor compatível para impressora Panasonic ref. KX-fad93a

04629/026/16Contrato008/17Aditamento

2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 08/17 

Não se Aplica000/00

De acordo com a Portaria CO n.º 09, de 17/12/2018 o elemento de despesa previsto para o presente contrato fica sendo o seguinte: 33.90.40.90.

1108/2019-38Autorização de Serviços006/19Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Dia 12/02 – terça-feira 14h30

Item

Sanduiche de presunto, mussarela e requeijão com ervas no pão ciabata embrulhado individualmente

Sanduiche de queijo com tomate e orégano no pão preto embrulhado individualmente

Bolo caseiro mesclado embalado individualmente em pedaços de 40 gr

Bolo caseiro de laranja embalado individualmente em pedaços de 40 gr

 

Dia 13/02 – quarta-feira 14h30

Item

Sanduiche de presunto, queijo prato e requeijão no pão ciabata embrulhado individualmente

Sanduiche de pasta de ricota com ervas no pão preto embrulhado individualmente

Bolo caseiro de fubá com goiabada embalado individualmente em pedaços de 40 gr

Bolo caseiro de cenoura embalado individualmente em pedaços de 40 gr

 

0000254/2019-46Autorização de Serviços005/19Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde

Unidade Compra

Discriminação

01

800

unidade

Sacolas ecológicas "Ecobags" de algodão cru e alça da mesma cor do tecido no tamanho 30cm X 40cm ou 35cm X 40cm com logo do Observatório do Futuro impressa com "transfer".

02

800

unidade

Canetas ecológicas feitas com material reciclado com a marca do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo impressa em UV.

0000254/2019-46Autorização de Serviços004/19Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde

Unidade Compra

Discriminação

01

800

unidade

"Lápis-semente" lápis feito com madeira de reflorestamento e que contém uma semente em seu corpo, também com a marca do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo impressa em UV.

39690/026/15Contrato001/16Aditamento

3º Termo de Aditamento - 3ª Prorrogação - 1ª Alteração

Não se Aplica000/00

Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de suporte técnico, manutenção e atualização correspondentes ao “software” de automação de bibliotecas, denominado “Sophia Biblioteca”, de 17/03/19 a 16/03/20, e alteração do elemento de despesa previsto para o presente contrato.

340/2019-59Autorização de Serviços003/19Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Projeção, sonorização e gravação do CAAPEFIS/2019 dos dias 11 a 14 de fevereiro/2019, no Centro de Convenções Rebouças (Grande Auditório) - Incluso: transporte, montage, operação e desmontagem dos equipamentos 

41958/026/14Contrato020/15Aditamento

3º Termo de Aditamento - 3ª Prorrogação do Contrato n° 20/15

Não se Aplica000/00

Prorrogação do prazo de execução dos serviços de limpeza, asseio e conservação predial a serem realizados na Unidade Regional de Adamantina – UR-18, de 01/04/2019 a 30/06/2020.

06644/026/18Contrato081/18Termo Inicial

Termo inicial

Dispensa000/00

Aquisição de produtos e utensílios de limpeza, com fornecimento parcelado

2146/2018-27Autorização de Compras001/19Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde.

Unidade

Fornecimento

Discriminação

01

01

Unid.

Placa de Vídeo NVídia Quadro NVS 810, 4GB, DDR3, 128 Bits.

7.574/026/17Contrato086/17Aditamento

1º Termo - 1ª Prorrogação do Contrato nº 86/17

Não se Aplica000/00

Prorrogação da vigência e o prazo de execução da prestação de serviços de limpeza hospitalar na Diretoria de Saúde e Assistência Social - DASAS  a partir de 06/02/19, vencendo em 05/04/19

17640/026/17Contrato000/00Aditamento

1º TERMO DE ADITAMENTO – 1ª ALTERAÇÃO – 1ª PRORROGAÇÃO

Não se Aplica000/00

Prorrogação do prazo de execução do contrato de prestação de serviços de apoio às atividades administrativas, inerentes à categoria profissional de mensageiros do TCE-SP e alteração do tipo jurídico e endereço da contratada. 

0010692/2021-37Contrato002/22Termo Inicial

Contrato nº 02/2022 e Aditivos.

Pregão Eletrônico037/21

Fornecimento e instalação de cobertura de polietileno de alta densidade sobre estrutura tubular para sombreamento e proteção de veículos na Unidade regional de Itapeva (UR-16), do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

01178/026/18Contrato048/18Aditamento

1º TERMO DE ADITAMENTO - 1ª PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 48/18.

Não se Aplica000/00

Prorroga-se o prazo de execução de serviços e obras na Unidade Regional de Araraquara (UR-13)  por mais 90 (noventa) dias a contar de 13 de dezembro de 2018, encerrando-se em 12 de março de 2019.

2405/2018-10Autorização de Serviços001/19Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde

Unidade Compra

Discriminação

01

1

unidade

Remark Office- OMR 10 – 1 licença

09452/026/18Contrato123/18Termo Inicial

Inicial

Dispensa000/00

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pintura externa do prédio da Unidade Regional de Registro – UR-12 do CONTRATANTE.

10767/026/17Contrato077/17Aditamento

1º TERMO –– 1ª ALTERAÇÃO - 1ª PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 77/17

Não se Aplica000/00

Alteração: o endereço da Contratada que passará a ser Avenida Cauaxi, 293, sala 807 – Edifício Alpha Green – Alphaville Empresarial,  Barueri/SP CEP 06454-943;

Prorrogação: de 1º de fevereiro de 2019 a 30 de abril de 2020.

34166/026/12Convênio023/18Aditamento

1º Aditamento ao Termo de Cooperação Técnica nº 023/18 entre o Minitério Público do Estado de São Paulo e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Não se Aplica000/00

Inclusão do item VI à Cláusula Primeira do Termo de Cooperação, que dispõe sobre o desenvolvimento em conjunto de soluções de Business Intelligence - BI.

05526/026/16Contrato038/18Aditamento

1º TERMO DE ADITAMENTO – 1ª SUPRESSÃO DO CONTRATO 38/18

Não se Aplica000/00

Supressão de 2 horas por posto de serviço, para os itens 2.a até 2.i da planilha de preços do termo inicial

06727/026/17Contrato114/18Termo Inicial

Termo Inicial

Pregão Eletrônico050/18

Fornecimento e instalação de mobiliário conforme Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 50/18.

10886/026/18Contrato116/18Termo Inicial

Termo Inicial

Pregão Eletrônico082/18

Aquisição de veículos do grupo “A”, conforme consta da Portaria GCTI-02 (Grupo Central de Transportes Internos) de 20/06/2018.

04107/026/18Contrato118/18Termo Inicial

Inicial

Pregão Eletrônico081/18

Aquisição de equipamentos de captação e gravação de áudio e vídeo - item 3 : Iluminador.

04107/026/18Contrato117/18Termo Inicial

Inicial

Pregão Eletrônico081/18

Aquisição de equipamentos de captação e gravação de áudio e vídeo - item 1 : Filmadora Profissional

19420/026/17Contrato001/18Aditamento

1º TERMO DE ADITAMENTO – 1ª PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 101/17.

Não se Aplica000/00

Prorrogação da vigência e do prazo de execução dos serviços por 02 (dois) meses, a partir de 02 de fevereiro de 2019, encerrando-se em 01 de abril de 2019.

03694/026/18Registro de Preços019/18Termo Inicial

Inicial

Pregão Eletrônico071/18

Registro de Preços de lâmpadas Led

 

ITEM 2: Lâmpada tubular led, t8, g13, 1200mm, 18w, bivolt

Lâmpada tubular led; bulbo t-8; base g-13; comprimento aproximado de 1200mm; potência de 18w; bivolt; led tipo smd; fluxo luminoso de 2100lm aproximadamente; temperatura de cor 6500k; ângulo de feixe da luz entre 140 e 160 graus; fator de potência mínimo de 0,9; irc mínimo de 82; vida útil de no mínimo 25.000 horas; com alimentação unilateral fase/neutro;  com certificação compulsória inmetro; conforme nbr/abnt vigentes.

QUANTIDADE ESTIMADA: 1.330 unidades.

MARCA: FLC

MODELO: FLC-18W-TUBULAR-T8-G13-1850LM-6500K-UNILATERAL

 

ITEM 3: Lâmpada tubular led, t8, g13, 1200mm, 18w, bivolt

Lâmpada tubular led; bulbo t-8; base g-13; comprimento aproximado de 1200mm; potência de 18w; bivolt; led tipo smd; fluxo luminoso de 2100lm aproximadamente; temperatura de cor 6500k; ângulo de feixe da luz entre 140 e 160 graus; fator de potência mínimo de 0,9; irc mínimo de 82; vida útil de no mínimo 25.000 horas; com alimentação unilateral fase/neutro;  com certificação compulsória inmetro; conforme nbr/abnt vigentes.

QUANTIDADE ESTIMADA: 1.170 unidades.

MARCA: FLC

MODELO: FLC-18W-TUBULAR-T8-G13-1850LM-6500K-UNILATERAL

22529/026/15Contrato004/18Aditamento

4º TERMO - 3ª PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 63/15 

Não se Aplica000/00

Prorrogação do prazo de execução do Contrato por mais 12 meses, de 04 de janeiro de 2019 a 03 de janeiro de 2020.

03694/026/18Registro de Preços018/18Termo Inicial

Inicial

Pregão Eletrônico071/18

Registro de Preços de lâmpadas Led.

ITEM 1: Lâmpada tubular led, t8, g13, 600mm, 10w, bivolt

Lâmpada tubular led; bulbo t8; base g13; comprimento de aproximadamente 600mm; potência de 10w; bivolt; led tipo smd; fluxo luminoso de 1050lm aproximadamente; temperatura de cor 6500k; ângulo de feixe da luz entre 140 e 160 graus; fator de potência mínimo de 0,9; irc mínimo de 82; vida útil de no mínimo 25.000 horas; com alimentação unilateral fase/neutro; com certificação compulsória inmetro; conforme nbr/abnt vigentes.

QUANTIDADE ESTIMADA: 2.500 unidades

MARCA: OL

MODELO: TL09P6AO

001944/2018-31Contrato115/18Termo Inicial

Inicial

Inexigibilidade000/00

Assinatura do Periódico Técnico-Jurídico SLC – Solução em Licitações e Contratos.