Número processo - TCATipoTermo nºEspécieData da assinaturaDescrição da espécieModalidade da contrataçãoNº do certameObjeto
04037/026/18Registro de Preços014/18Termo Inicial

Inicial

Pregão Eletrônico058/18

Registro de preços de monitores widescreen 21,5”, com garantia de 36 meses na modalidade “on site” - item 2

04846/026/18Contrato070/18Termo Inicial

Inicial

Pregão Eletrônico054/18

Prestação de serviços técnicos especializados para manutenção preventiva e corretiva de 3 (três) elevadores instalados no prédio  Anexo II do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

43177/026/15Contrato018/16Aditamento

2º Termo de Aditamento - 2ª Prorrogação

Não se Aplica000/00

Prorrogação do prazo de execução dos serviços de limpeza, asseio e conservação predial da Unidade Regional de Registro - UR-12, de 04/10/18 a 03/01/20

23773/026/17Contrato018/18Aditamento

1º Termo de Aditamento - 1ª Alteração 

Não se Aplica000/00

A Contratada foi transformada de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada para Sociedade Limitada, passando a sua denominação a ser  EMPRESA LIMPADORA AGUAÍ LTDA. – ME, a partir da assinatura do presente termo aditivo do contrato 18/18 que trata da prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial na Unidade Regional de Araçatuba (UR-1)

02247/026/18Registro de Preços012/18Termo Inicial

Inicial

Pregão Eletrônico035/18

Registro de Preços para prestação de serviços de agenciamento sistematizado de viagens corporativas.

06241/026/18Autorização de Compras080/18Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtd.

 

Medida

Descrição

1

03

Rolo de 100 metros

Cabo pp, na cor preta, de cobre, 3x2,5mm²

Cabo elétrico; de cobre; com seção de 3x2,5mm2; capa termoplástica antichama; tensão de isolamento de 450/750v; cabo flexível, tipo pp; na cor preta; com certificação compulsória inmetro e com selo inmetro, normas nbr nm 247-1 e nbr 287-1. Marca Condex. (item 01).

2

01

Rolo de 100 metros

Cabo flexível, na cor preta, 6,0 mm²

Cabo elétrico; de cobre, têmpera mole; com seção de 6,0 mm²; tensão de isolamento 450/750 v; cabo tipo flexível; capa termoplástico, tipo pvc/a para 70ºc e antichama (bwf-b); encordoamento classe 4; na cor preta; com certificação compulsória inmetro e normas nbr nm 247-3 e nbr nm 280. Marca Cobrecom. (item 03).

3

2

Rolo de 100 metros

Cabo flexível, na cor vermelha, 6,0 mm²

Cabo elétrico; de cobre, têmpera mole; com seção de 6,0 mm²; tensão de isolamento 450/750 v; cabo tipo flexível; capa termoplástico, tipo pvc/a para 70ºc e antichama (bwf-b); encordoamento classe 4; na cor vermelha; com certificação compulsória inmetro e normas nbr nm 247-3 e nbr nm 280. Marca Cobrecom. (Item 4)

4

1

Rolo de 100 metros

Cabo flexível, na cor verde, 6,0 mm²

Cabo elétrico; de cobre, têmpera mole; com seção de 6,0 mm²; tensão de isolamento 450/750 v; cabo tipo flexível; capa termoplástico, tipo pvc/a para 70ºc e antichama (bwf-b); encordoamento classe 4; na cor verde; com certificação compulsória inmetro e normas nbr nm 247-3 e nbr nm 280. Marca Cobrecom. (item 5).

5

2

Rolo de 100 metros

Cabo flexível, na cor azul, 1,5 mm²

Cabo elétrico; de cobre, têmpera mole; com seção de 1,5 mm²; tensão de isolamento 450/750 v; cabo tipo flexível; capa termoplástico, tipo pvc/a para 70ºc e antichama (bwf-b); encordoamento classe 4; na cor azul; com certificação compulsória inmetro e normas nbr nm 247-3 e nbr nm 280. Marca Condex. (item 13)

6

3

Rolo de 100 metros

Cabo flexível, na cor verde, 1,5 mm²

Cabo elétrico; de cobre, têmpera mole; com seção de 1,5 mm²; tensão de isolamento 450/750 v; cabo tipo flexível; capa termoplástico, tipo pvc/a para 70ºc e antichama (bwf-b); encordoamento classe 4; na cor verde; com certificação compulsória inmetro e normas nbr nm 247-3 e nbr nm 280. Marca Condex. (item 14)

7

3

Rolo de 100 metros

Cabo flexível, na cor vermelha, 1,5 mm²

Cabo elétrico; de cobre, têmpera mole; com seção de 1,5 mm²; tensão de isolamento 450/750 v; cabo tipo flexível; capa termoplástico, tipo pvc/a para 70ºc e antichama (bwf-b); encordoamento classe 4; na cor vermelha; com certificação compulsória inmetro e normas nbr nm 247-3 e nbr nm 280. Marca Condex. (item 15)

8

3

Rolo de 100 metros

Cabo flexível, na cor preta, 1,5 mm²

Cabo elétrico; de cobre, têmpera mole; com seção de 1,5 mm²; tensão de isolamento 450/750 v; cabo tipo flexível; capa termoplástico, tipo pvc/a para 70ºc e antichama (bwf-b); encordoamento classe 4; na cor preta; com certificação compulsória inmetro e normas nbr nm 247-3 e nbr nm 280. Marca Condex. (item 16)

01186/026/18Contrato054/18Termo Inicial

Inicial

Pregão Eletrônico031/18

Aquisição de licenças de uso do software Adobe Creative Cloud for teams (para equipes) por meio de subscrição pelo período de 12 meses

06241/026/18Autorização de Compras083/18Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtd.

 

Medida

Descrição

1

50

unidade

Filtro de linha

Filtro de linha, mínimo de 5 (cinco) tomadas, bivolt, 1500W, comprimento mínimo de cabo 1,20m com luz indicadora, em ABS. Marca Foxlux. (item 26).

06241/026/18Autorização de Compras082/18Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtd.

 

Medida

Descrição

1

20

unidade

Conjunto-equipamento elétrico, com espelho, 1 tomada 2p+t, 10a - 250v, sistema x

Conjunto - equipamento elétrico com espelho; tomada; em termoplástico; no formato quadrado; com 2 polos + terra, padrão brasileiro, 10a - 250v; na cor branca; com espelho em termoplástico; formato quadrado (70 x 70 mm), compatível com sistema x; com 1 furo; na cor branca; conforme certificação compulsória do inmetro e as nbr's nm 60884-1 e nbr 14136. Marca Alumbra. (item 17)

2

12

Unidade

Conjunto-equipamento elétrico, com espelho, tomada 2p+t, 20a - 250v , sistema x

Conjunto - equipamento elétrico com espelho; tomada; em termoplástico; no formato quadrado; com 2 polos + terra, padrão brasileiro, 20a - 250v; na cor branca; com espelho em termoplástico; formato quadrado (70 x 70 mm), compatível com sistema x; com 1 furo; na cor branca; conforme certificação compulsória do inmetro e as nbr’s nm 60884-1 e nbr 14136. Marca Alumbra. (item 18).

3

15

unidade

Conjunto-equipamento elétrico, com espelho, tomada 2p+t, 10a - 250v, com 1 furo horizontal

Conjunto - equipamento elétrico com espelho; tomada; em termoplástico; no formato retangular; com 2 polos + terra, padrão brasileiro, 10a - 250v; na cor branca; com espelho em termoplástico; formato retangular (4" x 2"); com 1 furo disposto na horizontal; na cor branca; conforme certificação compulsória do inmetro e as nbr's nm 60884-1 e nbr 14136. Marca Building. (item 19).

4

10

unidade

Conjunto-equipamento elétrico, com espelho, tomada 2p+t, 20a - 250v, 1 furo horizontal

Conjunto - equipamento elétrico com espelho; tomada; em termoplástico; no formato retangular; com 2 polos + terra, padrão brasileiro, 20a - 250v; na cor branca; com espelho em termoplástico; formato retangular (4" x 2"); com 1 furo disposto na horizontal; na cor branca; conforme certificação compulsória do inmetro e as nbr's nm 60884-1 e nbr 14136. Marca Building. (item 20).

5

30

unidade

Interruptor elétrico, termoplástico, embutir, bipolar, uma tecla, 10a

Interruptor elétrico; de termoplástico; de embutir; bipolar (simples); com 1 tecla; na cor branca; acompanha placa e parafusos; com 10a - 250v; com certificação compulsória inmetro e conforme normas abnt nbr vigentes. Marca Building. (item 21).

6

150

unidade

Plugue 2p+t, fêmea, 10a/250v, branca

Plugue 2p+t – fêmea - 10a/250v; corpo em termoplástico; branca, com certificação compulsória inmetro. Marca Building. (item 22).

7

50

unidade

Plugue 2p+t, macho,  10a/250v, branca

Plugue 2p+t – macho - 10a/250v; corpo em termoplástico; branca, com certificação compulsória inmetro. Marca Building. (item 23).

8

10

unidade

Plugue 2p+t - macho - 20a/250v; branca

Plugue 2p+t – macho - 20a/250v; corpo em termoplástico; branca; com certificação compulsória inmetro. Marca Building. (item 25).

12366/026/17Contrato065/18Termo Inicial

Inicial

Pregão Eletrônico055/18

Aquisição de escâner de alta produção

06241/026/18Autorização de Compras081/18Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtd.

 

Medida

Descrição

1

05

Rolo de 100 metros

Cabo pp, na cor preta, de cobre, 3x1,5 mm²

Cabo elétrico; de cobre; com seção de 3x1,5mm2; cobertura termoplástica, antichama; tensão de isolamento de 450/750 v; cabo flexível, tipo pp; na cor preta; com certificação compulsória inmetro e com selo inmetro, norma nbr 287-1. Marca Cobrecom. (item 2)

2

01

Rolo de 100 metros

Cabo flexível, na cor preta, 4,0 mm²

Cabo elétrico; de cobre, têmpera mole; com seção de 4,0 mm²; tensão de isolamento 450/750 v; cabo tipo flexível; capa termoplástico, tipo pvc/a para 70ºc e antichama (bwf-b); encordoamento classe 4; na cor preta; com certificação compulsória inmetro e normas nbr nm 247-3 e nbr nm 280. Marca Cobrecom. (item 6)

3

1

Rolo de 100 metros

Cabo flexível, na cor vermelha, 4,0 mm²

Cabo elétrico; de cobre, têmpera mole; com seção de 4,0 mm²; tensão de isolamento 450/750 v; cabo tipo flexível; capa termoplástico, tipo pvc/a para 70ºc e antichama (bwf-b); encordoamento classe 4; na cor vermelha; com certificação compulsória inmetro e normas nbr nm 247-3 e nbr nm 280. Marca Cobrecom. (item 7)

4

1

Rolo de 100 metros

Cabo flexível, na cor azul, 4,0 mm²

Cabo elétrico; de cobre, têmpera mole; com seção de 4,0 mm²; tensão de isolamento 450/750 v; cabo tipo flexível; capa termoplástico, tipo pvc/a para 70ºc e antichama (bwf-b); encordoamento classe 4; na cor azul; com certificação compulsória inmetro e normas nbr nm 247-3 e nbr nm 280. Marca Cobrecom. (item 8).

5

2

Rolo de 100 metros

Cabo flexível, na cor preta, 2,5 mm²

Cabo elétrico; de cobre, têmpera mole; com seção de 2,5 mm²; tensão de isolamento 450/750 v; cabo tipo flexível; capa termoplástico, tipo pvc/a para 70ºc e antichama (bwf-b); encordoamento classe 4; na cor preta; com certificação compulsória inmetro e normas nbr nm 247-3 e nbr nm 280. Marca Cobrecom. (item 9).

6

2

Rolo de 100 metros

Cabo flexível, na cor vermelha, 2,5mm²

Cabo elétrico; de cobre, têmpera mole; com seção de 2,5 mm²; tensão de isolamento 450/750 v; cabo tipo flexível; capa termoplástico, tipo pvc/a para 70ºc e antichama (bwf-b); encordoamento classe 4; na cor vermelha; com certificação compulsória inmetro e normas nbr nm 247-3 e nbr nm 280. Marca Cobremack. (item 10).

7

3

Rolo de 100 metros

Cabo flexível, na cor azul, 2,5 mm²

Cabo elétrico; de cobre, têmpera mole; com seção de 2,5 mm²; tensão de isolamento 450/750 v; cabo tipo flexível; capa termoplástico, tipo pvc/a para 70ºc e antichama (bwf-b); encordoamento classe 4; na cor azul; com certificação compulsória inmetro e normas nbr nm 247-3 e nbr nm 280. Marca Cobrecom. (item 11)

8

4

Rolo de 100 metros

Cabo flexível, na cor verde, 2,5 mm²

Cabo elétrico; de cobre, têmpera mole; com seção de 2,5 mm²; tensão de isolamento 450/750 v; cabo tipo flexível; capa termoplástico, tipo pvc/a para 70ºc e antichama (bwf-b); encordoamento classe 4; na cor verde; com certificação compulsória inmetro e normas nbr nm 247-3 e nbr nm 280. Marca Copbrecom. (item 12).

9

50

Unidade

Plugue 2p+t, macho,  saída lateral 90º, 10a/250v; branca -Plugue 2p+t – macho - saída lateral 90º - 10a/250v; corpo em termoplástico; branca, com certificação compulsória inmetro. Marca Building. (item 24).

07877/026/18Autorização de Compras077/18Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtd.

 

Medida

Descrição

 

 

 

  01

 

 

 

  12

 

 

 

 Unidades

HD de 1 TB.

-Capacidade 01 TB.

-Padrão SATA III (6 Gb/s).

-Formato Desktop.

-Velocidade 7.200 RPM.

-Marca e modelo: G009000363, Seagate, 64MB, ST1000DM010.

-Garantia 12 meses.

 

 

 

  02

 

 

  

  05

 

 

 

 Unidades

Placa de vídeo.

-Compatível com barramento PCI Express 3.0

-No mínimo 02 conexões de vídeo, padrão VGA, DVI ou HDMI.

-Fonte de alimentação requerida máxima de 300 W.

-Marca e modelo: VGA NVIDIA Galax GEFORCE, GT 710 Mainstream, 1GB, DDR 3, 64Bits, 71GGH4HXJ4FN

-Garantia 12 meses.

04312/026/16Contrato069/16Aditamento

2º Termo de Aditamento - 2ª Prorrogação

Não se Aplica000/00

Prorrogação do contrato de prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica nos equipamentos e sistemas de condicionamento de ar central, de janelas, splits, e nos equipamentos e sistemas de ventilação e exaustão do arquivo morto, garagens e copas dos Prédios Sede, Anexos I e II do TCE-SP, de 01/09/18 a 31/08/19

06024/026/18Autorização de Compras078/18Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde

 

Unidade

Fornec.

Discriminação

01

300

Caixas c/ 50  Unidades

Adoçante dietético em pó, sache 06 gramas, composto de ciclamato de Sódio e Sacarina Sódica. Marca Magro

19829/026/15Contrato006/16Aditamento

2º Termo de Aditamento - 2ª Prorrogação

Não se Aplica000/00

Prorrogação do contrato de prestação de serviços de brigada contra incêndio (bombeiros civis e líder) para atuação nas dependências dos edifícios Sede, Anexos I e II do CONTRATANTE, de 19/08/18 a 18/11/19

07968/026/18Autorização de Compras076/18Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtd.

 

Medida

Descrição

 

 

 

 

 

 

01

 

 

 

 

 

 

02

 

 

 

 

 

 

Unidades

Aparelho televisor com bordas mínimas tipo LED.

Tamanho mínimo diagonal de tela de 55’’

Resolução mínima: Full HD (1920x1080 pixels).

Potência de áudio mínima: 10W RMS (5WX5W).

Som estéreo.

Conexões HDMI: no mínimo 02 (duas).

Conexões USD: no mínimo 01 (uma).

Conexões Ethernet (RJ45): no mínimo 01 (uma).

Conversor digital integrado.

Wi-fi integrado.

Voltagem de alimentação: mínimo de 100-140V.

Compatível com Suporte de parede padrão VESA.

Deverá ser fornecida com todos os acessórios necessários para o funcionamento.

Garantia mínima de 12 meses na modalidade balcão.

Marca Samsung, Modelo Smat TV Plana UN55MU6100GXZD.

 

 

  02

 

 

  02

 

 

Unidades

 

 

Suporte fixo para televisor de 32 a 55 polegadas.

 

 

07967/026/18Autorização de Compras074/18Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde.

Unidade de

Fornecimento

Discriminação

01

01

 

 

 

 

 

 

 

      unidade

Tablet 8, 16 GB

Resolução de tela: 1280 x 800        

Tamanho: 8”

Câmera: frontal: 2MP / traseira : 5MP

Processador: Quad-core de 1.4 GHz

Memória Ram: 2GB

Sistema Operacional: Android 7

Conexões: Wi-fi/4G

Bluetooth: sim

Permitir expansão via macro SD: sim

Memória interna: 16GB

Bateria: 4000 mAh.

Marca e modelo: Tablet Samsung Galax TAB A SM-T385, 16G, 4G, tela 8”, Android Quaid-Core -Preto

03693/026/18Autorização de Compras075/18Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde

Unid.

Descrição

01

5

Unid.

Torneira, bica alta, de parede

Torneira; de latão com mecanismo de vedação cerâmico, com 1/4 de volta; com acabamento cromado; volante no modelo linha c 50; bica do tipo alta móvel com arejador; fixação parede; com encaixe rosca; bitola da saída de 1/2 pol. Com bucha de redução de 3/4 pol. Para1/2 pol.; utilizada em pia de cozinha; com garantia de mínima de 01 ano. Marca Higiban. (TR, item 01)

02

50

 

 

 

Unid.

 

 

 

Assento sanitário universal em polietileno

Assento sanitário; de base (arco), soprado em polietileno; com tampa em polipropileno com cobertura total; para bacia de todas os fabricantes (universal); de formato oval; deverá ser fornecido com 02 parafusos com porcas de fixação em nylon; assento medindo (438x371)mm (compxlarg), 31 mm de espessura mínima e (150 a 165)mm entre parafusos. Marca Krona. (TR, item 02)

03

50

Unid.

Peça de reposição para válvula de descarga

Peça de reposição para válvula de descarga; reparo acionador; marca deca; para válvula hydra Max, clean, pro e base; referencia 4686.325; compatível com válvula dn32 (1. 1/4") e dn40 (1. 1/2"). Marca Deca. (TR, item 04)

07720/026/18Autorização de Serviços034/18Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde.

Discriminação

01

01

Serviço de transporte de móveis:

-Origem: Rua Venceslau Brás, 183, São Paulo, SP.

 

-Destino 1: Unidade regional do TCESP de Campinas,  para a entregar de 25 cadeiras giratórias;

 

-Destino 2: Unidade Regional do TCESP de Ribeirão Preto para entregar de 15 cadeiras giratórias e 01 fogão doméstico;

 

-Destino 3: Retorno da Unidade Regional do TCESP de Ribeirão Preto com 08 cadeiras giratórias e 01 fogão doméstico, para entregar na rua Venceslau Brás, 183, São Paulo, SP.

 

Dimensões das cadeiras: (L X A X P) 70X110X56 (cm)

Dimensões dos fogões: (L X A X P) 59X50X94 (cm)

03693/026/18Autorização de Compras073/18Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde

Unid.

Descrição

01

30

Unid.

Sifão de polipropileno para pia, tanque e lavatório

Sifão; de polipropileno com aditivo antifungo; acabamento branco, conforme nbr 14162; do tipo tubo extensivo com extremidade escalonada, comprimento mínimo 370 mm, máximo 850 mm; para ser utilizado em pia, tanque e lavatório; com bitola de entrada (rosca) 7/8", 1", 1 1/4" e 1 1/2"; saída dn 38, dn 40, dn 48 e dn 50. Marca Tigre (TR, item 03).

02

05

 

 

Unid.

 

 

 

Peça de reposição para torneira automática

Reparo torneira automática presmatic docol compact., referência: 00473200. Marca Docol. (TR, item 05).

03

30

Unid.

Acabamento para válvula de descarga hydra

Acabamento para válvula de descarga hydra max 4900.c.max. Marca Deca. (TR, item 06)

04

30

 

 

Unid.

 

 

Acabamento para válvula de descarga Docol

Acabamento para válvula de descarga clássica salvágua, cód. 00451106. Maca Docol. (TR, item 07)

18626/026/17Convênio006/18Termo Inicial

Inicial

Não se Aplica000/00

Cessão do direito de uso do SEI – Sistema Eletrônico de Informações criado pelo TRF4

35761/026/12Convênio005/18Termo Inicial

Inicial

Não se Aplica000/00

Requisição de servidores do TCE/SP para composição de equipe de trabalho para o exame das contas de campanha eleitoral de 2018 dos candidatos eleitos e primeiros suplentes, bem como, no caso do candidato majoritário ao governo do Estado, da prestação de contas do respectivo Partido Político, no período de 15 de setembro a 19 de dezembro de 2018, a ser realizado na Sede do TRE/SP

01987/026/18Autorização de Serviços032/18Termo Inicial

-

Dispensa000/00

1

1

Serviço de Manutenção em Equipamento de Acabamento Gráfico.

Guilhotina Marca Guarani, da série SAE 223.

De acordo com a proposta enviada pela empresa em 27/06/18 e renovada em 01/08/18.

01694/026/18Autorização de Serviços031/18Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde

Discriminação

1

1

Conserto de 03 (três) poltronas giratórias com troca de peças e mão de obra.

2

1

Conserto de 02 (duas) poltronas fixas.

3

2

Serviço de cromação de estrutura.

02186/026/17Contrato064/17Aditamento

1º Termo de Aditamento - 1ª Alteração

Não se Aplica000/00

Prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de Vale-Refeição, na forma de cartão eletrônico com chip.
Alteração: Ficam alterados os valores faciais dos vales-refeição dos servidores ativos para R$ 33,00 (trinta e três reais), e dos estagiários para R$ 16,50 (dezesseis reais e cinquenta centavos).

01385/026/18Autorização de Serviços030/18Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtde

Discriminação

1

1

Conserto de fragmentadora de papéis, BP: 41805.

2

1

Conserto de fragmentadora de papéis, BP: 41799.

3

2

Conserto de ventilador, BP: 41333 e 41334.

4

3

Conserto de ventilador, BP: 11247, 25916 e 34289.

5

1

Conserto de ventilador, BP: 41442.

6

1

Conserto de forno Micro-ondas, BP 41397.

7

2

Conserto de fornos Micro-ondas, BP: 52096 e 52091.

02258/026/18Autorização de Compras070/18Termo Inicial

-

Dispensa000/00

Item

Qtd.

 

Medida

Descrição

 

único

 

1

 

Unidade

 

Kit de Imagem Lexmark CS510/Cxx10 Preto e Colorido (Código do Produto 70C0Z50)

 

07179/026/17Contrato085/17Aditamento

1º Termo de Aditamento - 1ª Supressão

Não se Aplica000/00

Supressão no contrato de aquisição de água mineral natural com gás, com fornecimento parcelado

01769/026/18Contrato061/18Termo Inicial

Inicial

Pregão Eletrônico030/18

Aquisição de açúcar, com fornecimento parcelado

30143/026/14Contrato086/14Aditamento

4º Termo de Aditamento - 3ª Prorrogação

Não se Aplica000/00

Prorrogação do prazo de execução dos serviços de ascensorista, recepcionista e telefonista nas dependências dos edifícios sede e anexos I e II, de 05/10/18 a 04/01/20