Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do pleno dos dias 22 e 23/10
Primeira Câmara aprecia 163 processos da Ordem do Dia
24/10/2024 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (22/10), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 163 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 44 contratos irregulares e negado provimento a dois recursos.
A prestação de contas da Câmara de Mauá, referente a 2019, foi julgada irregular.
As Prefeituras de Paulínia e Pirajuí receberam parecer desfavorável às contas relativas ao exercício de 2022.
Nos itens 56, 115 a 125, 158, houve sustentações orais dos Advogados Carlos Eduardo Gomes Callado Moraes, Fernando Gelli Aiello, Lara Seneme Ferraz respectivamente. Nos itens 105, 160 houve sustentações orais do Prefeito do Município de Piquete Romulo Kazimierz Luszczynski e do Prefeito de Mococa Eduardo Ribeiro Barison respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini integrada pelos Conselheiros Dimas Ramalho e Marco Aurélio Bertaiolli. Os Procuradores Renata Constante Cestari e Carim José Feres representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCE julga 21 contratos irregulares
24/10/2024 – SÃO PAULO – Reunida no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', na terça-feira (22/10), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 123 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 21 contratos irregulares e negado provimento a 12 recursos.
As Prefeituras de Barra do Chapéu, Presidente Prudente e Araras receberam parecer desfavorável às contas relativas ao exercício de 2022.
Nos itens 56, 57, 60 a 74, 77, 102, 103 houve sustentações orais dos Advogados Marcus Vinicius Ibanez Borges, Fábio Barbalho Leite, Thiago Henrique dos Santos Oliveira, Cleber Varagas Barbieri, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Robson Marinho integrada pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes e pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo. Os Procuradores João Paulo Giordano Fontes e Carim José Feres representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Colegiado examina 40 representações em sede de Exames Prévios de Editais
24/10/2024 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (23/10), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 53 processos da Ordem do Dia e 40 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 24 recursos.
Nos itens 13, 14, 22, 32, 33, 42 e 46 houve sustentação oral dos Advogados Vagner Pinheiro dos Santos, Diego Rafael Esteves Vasconcellos, Dayana Ribeiro da Silva, Rogério Morina Vaz, Luís Roberto Thiesi, Diego Rafael Esteves Vasconcellos, respectivamente. Nos itens 27 e 37 houve sustentação oral do Prefeito do Município de Mirante do Paranapanema, Átila Ramiro Menezes Dourado e do Presidente da Câmara Municipal de Embu Guaçu, Joaquim de Souza Silva, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Cristiana de Castro Moraes, Robson Marinho, Dimas Ramalho, Sidney Estanislau Beraldo, Marco Aurélio Bertaiolli. A Procuradora-Geral Leticia Formoso Delsin Matuck Feres e o Procurador Denis Dela Vedova Gomes representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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