TítuloDescrição
Acesso à InformaçãoAcesso à Informação

Pedidos de Acesso nos termos da Lei nº 12.527/2011

botao_agendamentoAgendamento de Vista

Sistema de agendamento de vista para processos físicos.

ApenadosApenados

Impedimentos de Contrato / Licitação, Certificado de Apenamento e Impedimento de Repasse

API de Tramitação de Processos

Sistema que permite a obtenção de informações relativas à movimentação de processos, em formato XML

AudespAudesp

O Sistema de Auditoria Eletrônica visa coletar dados das entidades jurisdicionadas.

Banco Central – Calculadora do Cidadão

Sistema Externo – Desenvolvido pelo Banco Central do Brasil – Possibilita a correção de valores com base em índices de preços.

Cadastro Eletrônico de Obras em Execução - Área Estadual

Cadastro Eletrônico de Obras em Execução - Área Estadual

Cadastro Eletrônico de Obras em Execução - Área Municipal

Cadastro Eletrônico de Obras em Execução - Área Municipal

CertidõesCertidões

Certidão Negativa de Contas Julgadas Irregulares e Certidão de Tempo de Contribuição

ConcursosConcursos

Concursos encerrados, em andamento e abertos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Consulta Processual MPSPConsulta Processual

Acesso exclusivo do MPSP

Contas AnuaisContas Anuais

Contas do Governo Estadual, Governo Municipal (Parecer) e Consolidadas dos Municípios

Demonstrativos Audesp

Modelos e Metodologias de Cálculo > Ensino

Diário OficialDiário Oficial

Diário Oficial do Estado de São Paulo

botao-etcespe-TCESP

Sistema de Processo Eletrônico

EPCPEPCP

Escola Paulista de Contas Públicas Presidente Washington Luís.

Fiscalizações OrdenadasFiscalizações Ordenadas

Relatórios consolidados para divulgação de resultados e providências cabíveis.

Fiscalize com o TCESPFiscalize com o TCESP

Canal de comunicação para participação ativa no combate às irregularidades

Apresentação de MemoriaisFormulário - Apresentação de Memoriais

A apresentação de memoriais deve ser feita até 24 horas antes das sessões exclusivamente em meio digital

Sustentação OralFormulário - Sustentação oral

As sustentações orais dos defensores e das partes interessadas deverão ser requeridas por responsáveis devidamente habilitados até 24 horas antes da realização das sessões.