Notícias da EPCP
04/09/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) participou, entre os dias 27 e 29 de agosto, em Belo Horizonte (MG), do 2º Encontro Nacional da Primeira Infância (ENAPI), que abordou assuntos relacionados a políticas públicas e práticas de fiscalização para garantir os direitos de crianças de zero a...
* Germano Fraga Lima * Helenice Hachul "A Lei nº 14.133/2021, conhecida como “Nova Lei de Licitações”, foi concebida para sistematizar e modernizar as normas aplicáveis às contratações públicas, incorporando dispositivos de legislações anteriores, bem como interpretações doutrinárias e jurisprudenciais consolidadas. O novo...
03/09/25 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) referendou, nesta quarta-feira (3/9), durante sessão do Pleno, a decisão do Conselheiro Marco Bertaiolli de suspender o pagamento para a compra de uniforme escolar pela prefeitura de Votorantim, no valor de R$ 7.685.853,00, por meio de ata de registro de...
02/09/2025 – SÃO PAULO – Para falar sobre coordenação institucional entre os Tribunais de Contas no Brasil, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou, nas principais plataformas digitais, novo episódio do PodContas — podcast direcionado a gestores e a servidores públicos. O podcast recebeu em sua edição...
01/09/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoverá, na segunda-feira (8/9), das 9h00 às 12h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, o Primeiro Simpósio Estadual sobre Saúde Mental no Funcionalismo Público de São Paulo. O evento, voltado a servidores públicos em...
29/08/2025 – SÃO PAULO – Diretores técnicos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) apresentaram, na última quarta-feira (27/8), capacitação sobre regras e boas práticas na gestão de recursos públicos focados ao Terceiro Setor. A instrução, que ocorreu no Auditório Franco Montoro, da Assembleia Legislativa de São...
29/08/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo marcou presença na quinta-feira (28/8), no último dia de atividades do 67º Congresso Estadual de Municípios, nas dependências do Auditório Franco Montoro, na Mercado Livre Arena Pacaembu. Promovido pela Associação Paulista de Municípios (APM), o encontro é...
28/08/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), lançou na quarta-feira (27/8), às 9h00 da manhã, no Auditório ‘Ministro Genésio de Almeida Moura’, no 16º andar, na sede, na Capital, o Curso de Extensão Avançado em Parcerias Público-Privadas...
28/08/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, na segunda-feira (22/9), das 9h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, o encontro com o tema ‘Formação QualificAÇÃO Licitações’. O evento, que acontecerá apenas de maneira presencial, é voltado para servidores municipais que atuam com licitações e...
* Alexandre Manir Figueiredo Sarquis "As licitações públicas atraem atenção pela magnitude de recursos envolvidos e pela promessa de oportunidades isonômicas para quem deseja fornecer ao Estado. Contudo, emparelhados a licitantes sérios e preparados, surgem também aqueles que vem aos certames sem a devida capacidade, estrutura...