Sessões das Câmaras e do Pleno: acompanhe ao vivo
01/07/2025 – SÃO PAULO – Nesta terça-feira (1/7), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza as sessões da Primeira e Segunda Câmaras. A partir das 10h00, a Segunda Câmara, presidida pelo Presidente em exercício, Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo, que terá como integrantes o Conselheiro Maxwell Borges de...
Inexigibilidade de licitação para contratação de serviços atuariais nos RPPSS
* Alexandre Manir Figueiredo Sarquis A contratação de serviços atuariais no âmbito dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) representa um desafio singular para a Administração Pública. Trata-se de uma atividade técnica especializada, de natureza predominantemente intelectual, que requer julgamento profissional...
Tribunal de Contas lançará exposição sobre Washington Luís e os 100 anos do TCESP
30/06/2025 – SÃO PAULO – O Memorial do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançará, na quarta-feira (2/7), às 14h30, a exposição com o tema “O Paulista de Macaé: Washington Luís e os 100 anos do TCESP”. Realizada na sede do Memorial da Corte, na Capital, a ação que conta com a parceria do Arquivo Público do Estado...
TCESP realizará live sobre Eficiência na Gestão e Acompanhamento da Dívida Ativa
30/06/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, na quinta-feira (3/7), das 14h00 às 16h00, uma live com o tema ‘Eficiência na Gestão e Acompanhamento da Dívida Ativa: Desafios e Aspectos Gerais sobre o tema’. Voltada para os servidores dos Sistemas de Controle Interno, a live será...
Prazo para submissão de artigos da Revista Cadernos vence segunda (30)
26/06/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) ressalta que vence na segunda-feira (30/6) o prazo para encaminhar artigos para a edição especial da Revista Cadernos sobre os 10 anos do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M). Conforme...
Painel interativo do TCESP que mapeia riscos é destaque em encontro sobre Nova Lei de Licitações
24/06/2025 – SÃO PAULO – Com o objetivo de buscar soluções práticas para ampliar a aplicação da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) participou na segunda-feira (16/6) do terceiro encontro da ação de acompanhamento da implementação da nova legislação...
ARTIGO: Envelhecer sem amadurecer
*Conselheiro Dimas Ramalho O Brasil atravessa uma inflexão histórica em sua estrutura demográfica. Em 2023, o país contabilizou 2,5 milhões de nascimentos — o menor número desde 1976, conforme os dados compilados pelo IBGE. Trata-se do quinto ano consecutivo de queda. O total de registros ficou 12% abaixo da média de 2015 a 2019...
Episódio inédito do Podcontas discute sobre a COP-30
24/06/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou, nas principais plataformas digitais, novo episódio do PodContas — podcast direcionado a gestores e a servidores públicos. O episódio teve como convidada a CEO da Equos Consultoria ESG, Talita Martins, para falar sobre a 30ª Conferência...
TCESP realiza reunião com balanço de atividades do Planejamento Estratégico
23/06/2025 – SÃO PAULO – O Comitê de Gestão Estratégica realizou na segunda-feira (23/6), das 10h30 às 12h30, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, a 6ª Reunião Institucional do Planejamento Estratégico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) referente a 2022-2026. Transmitido ao vivo...
Municípios poderão aderir ao Programa Escola que Protege até dia 25
23/06/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio de comunicado direcionado aos 644 municípios jurisdicionados, informa que a adesão ao Programa Escola que Protege (ProEP), do Ministério da Educação (MEC), poderá ser realizada até quarta-feira (25/6). O ProEP é uma estratégia nacional de...