Notícias da EPCP
Com queda da MP 1.167/23, administradores devem buscar orientações dos organismos de Controle Externo e Interno e de Consultorias e Procuradorias Públicas Dimas Ramalho Direito e Política se retroalimentam. Nas democracias representativas, as leis – objeto primordial das ciências jurídicas – são gestadas, alteradas e extintas no...
17/08/2023 – SÃO PAULO – O Ouvidor do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Sérgio Satoshi Otsuki, participa, na sexta-feira (18/8), de entrevista do Programa Controle Externo. O conteúdo vai ao ar a partir das 21h00, pela Rede TCESP (www.youtube.com/tcespoficial), com transmissão simultânea pela TVAlesp. Servidor...
16/08/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo lançou uma nova funcionalidade no Portal TCESP, aplicativo que disponibiliza ao público os principais serviços prestados pela Corte. Trata-se da aba “Gestor Municipal”, que oferece, a administradores, cidadãos e imprensa, informações das 644 cidades paulistas...
16/08/2023 – SÃO PAULO – Prefeitos, Presidentes de Câmaras Municipais, servidores e representantes de 56 municípios fiscalizados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), das regiões de Ribeirão Preto e Ituverava, participam na quinta-feira (24/8), às 14h00, do penúltimo encontro regional como parte das atividades...
16/08/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou nas principais plataformas digitais o 89º episódio do PodContas, podcast criado para abordar assuntos pedagógicos de interesse dos jurisdicionados. O programa contou com a participação de Leandro Dall'Olio, Coordenador do Observatório do...
16/08/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em parceria com a Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Universidade de São Paulo (USP) e a Universidade Estadual Paulista (UNESP), realiza na quinta-feira (17/8), encontro técnico para debater o impacto e alterações da Nova Lei de Licitações...
10/08/2023 – SÃO PAULO – O Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, defendeu a aprovação de uma mudança na Constituição paulista para alterar o percentual mínimo que deve ser aplicado no ensino. A declaração foi feita no encerramento da XXI Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP)...
10/08/2023 – SÃO PAULO – Ricardo Lewandowski, Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) até abril de 2023, afirmou que a democracia no Brasil foi fortemente ameaçada durante o ataque à Praça dos Três Poderes em 08 de janeiro e se referiu ao período que antecedeu a invasão como “onda malévola”. A declaração foi feita em palestra...
10/08/2023 – SÃO PAULO – Responsável pela fiscalização de contratos firmados com entidades do Terceiro Setor, o Diretor da 1ª Diretoria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Gabriel Marchi da Silva, é o convidado do Programa Controle Externo. A entrevista foi ao ar pela Rede TCESP (https://bit.ly...
09/08/2023 – SÃO PAULO – Palestrante do terceiro dia da Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, José Vicente, Reitor da Universidade Zumbi dos Palmares, destacou a relevância da criação de cotas raciais para cargos de confiança no serviço público. “Trinta por cento de todos os cargos comissionados têm que...