Notícias da EPCP
* Sérgio Ciquera Rossi A Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, permanece vigente e, ao que tudo indica, continuará a ser um pilar fundamental na regulamentação das finanças públicas (apesar de algumas tentativas de alteração que não prosperaram). Essa legislação financeira talvez seja uma das que mais claramente indique os...
01/07/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), disponibilizou a 14ª edição da revista ‘Cadernos’. A publicação digital, editada semestralmente por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), está disponível por meio do link https://go.tce.sp.gov.br/cadernos14 A edição desse semestre...
01/07/2025 – SÃO PAULO – Nesta terça-feira (1/7), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza as sessões da Primeira e Segunda Câmaras. A partir das 10h00, a Segunda Câmara, presidida pelo Presidente em exercício, Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo, que terá como integrantes o Conselheiro Maxwell Borges de...
* Alexandre Manir Figueiredo Sarquis A contratação de serviços atuariais no âmbito dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) representa um desafio singular para a Administração Pública. Trata-se de uma atividade técnica especializada, de natureza predominantemente intelectual, que requer julgamento profissional...
30/06/2025 – SÃO PAULO – O Memorial do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançará, na quarta-feira (2/7), às 14h30, a exposição com o tema “O Paulista de Macaé: Washington Luís e os 100 anos do TCESP”. Realizada na sede do Memorial da Corte, na Capital, a ação que conta com a parceria do Arquivo Público do Estado...
30/06/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, na quinta-feira (3/7), das 14h00 às 16h00, uma live com o tema ‘Eficiência na Gestão e Acompanhamento da Dívida Ativa: Desafios e Aspectos Gerais sobre o tema’. Voltada para os servidores dos Sistemas de Controle Interno, a live será...
26/06/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) ressalta que vence na segunda-feira (30/6) o prazo para encaminhar artigos para a edição especial da Revista Cadernos sobre os 10 anos do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M). Conforme...
24/06/2025 – SÃO PAULO – Com o objetivo de buscar soluções práticas para ampliar a aplicação da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) participou na segunda-feira (16/6) do terceiro encontro da ação de acompanhamento da implementação da nova legislação...
*Conselheiro Dimas Ramalho O Brasil atravessa uma inflexão histórica em sua estrutura demográfica. Em 2023, o país contabilizou 2,5 milhões de nascimentos — o menor número desde 1976, conforme os dados compilados pelo IBGE. Trata-se do quinto ano consecutivo de queda. O total de registros ficou 12% abaixo da média de 2015 a 2019...
24/06/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou, nas principais plataformas digitais, novo episódio do PodContas — podcast direcionado a gestores e a servidores públicos. O episódio teve como convidada a CEO da Equos Consultoria ESG, Talita Martins, para falar sobre a 30ª Conferência...