TCESP realizará encontros voltados à Lei de Licitações em 22 de setembro
28/08/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, na segunda-feira (22/9), das 9h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, o encontro com o tema ‘Formação QualificAÇÃO Licitações’.
O evento, que acontecerá apenas de maneira presencial, é voltado para servidores municipais que atuam com licitações e visa promover uma capacitação estruturada sobre a Lei de Licitações (14.133/2021) e capilarizada no estado de São Paulo. O primeiro momento consistirá em capacitações simultâneas em quatro municípios, sendo que, no período da manhã, serão abordados aspectos gerais da nova Lei e, na parte da tarde, a jurisprudência e os principais apontamentos do TCESP.
O conteúdo programático será o mesmo em todas as palestras, com divisão em seis tópicos: Fundamentos e Noções Gerais; Processo Licitatório; Contratação Direta; Contratos e Execução Contratual; Instrumentos Auxiliares; e Obras e Serviços de Engenharia.
Ao final da capacitação, será anunciada a trilha EAD para complementação do curso, com início das inscrições em 22 de setembro e término em 6 de outubro. O prazo de conclusão da trilha é 15 de dezembro. Antes da data, haverá uma live com tira-dúvidas e de encerramento, com todos os instrutores das capacitações presenciais.
As inscrições deverão ser feitas pelo link https://go.tce.sp.gov.br/qualificacaonllc. Aos participantes, haverá emissão de certificado de participação, mediante preenchimento de formulário no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) ao final do evento. Para emitir o certificado, é necessário ter cadastro e acessar a página do curso por meio do link https://go.tce.sp.gov.br/qualificacaonllc.
. São Paulo (Capital)
O encontro na Capital acontecerá no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, terá a abertura feita pelo Conselheiro-Decano do TCESP, Renato Martins Costa, e terá as palestras do Diretor Técnico da Fiscalização (UR-12), Rodrigo Corrêa da Costa Oliveira; do Chefe Técnico da Fiscalização (UR-12), Alexandre Violato Peyerl; e da Chefe Técnica da Fiscalização, Silvia Cristina Ferreira Costa.
. Araçatuba
O evento ocorrerá no Teatro da Universidade Paulista (Unip), com a abertura feita pela Presidente do TCESP, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, e terá como palestrantes a Diretora Técnica da Fiscalização (UR-15), Thaís Albani dos Santos; o Diretor Técnico da Fiscalização (UR-18), Robson Luis Correia; e a Chefe Técnica da Fiscalização (UR-1), Adriana Ribeiro de Assis.
. Araraquara
A capacitação acontecerá no Auditório da Subsede da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), com a abertura feita pelo Conselheiro do TCESP, Dimas Ramalho, e terá como palestrantes o Assessor Técnico-Procurador, Bruno Mitsuo Nagata; e o Assessor Técnico, Rafael Hamze Issa.
. Mogi das Cruzes
A palestra ocorrerá no Centro Municipal de Formação Pedagógica Prof. Boris Grinberg (CEMFORPE), com abertura do Conselheiro do TCESP, Marco Aurélio Bertaiolli, seguida das apresentações do Diretor Técnico da 7ª Diretoria de Fiscalização (DF-7), Elias Santos Ferreira; do Assessor Técnico-Procurador, Guilherme Jardim Jurksaitis; e do Chefe Técnico da Fiscalização (UR-7), Rafael Rodrigues da Costa.