TCESP lança Curso de Extensão Avançado em PPPs e Concessões
28/08/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), lançou na quarta-feira (27/8), às 9h00 da manhã, no Auditório ‘Ministro Genésio de Almeida Moura’, no 16º andar, na sede, na Capital, o Curso de Extensão Avançado em Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Concessões.
A abertura do curso contou com as presenças da Presidente do TCESP, Conselheira Cristiana de Castro Moraes; do Secretário-Diretor Geral, Germano Fraga Lima; da Diretora da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), Bibiana Helena Freitas Camargo; e do Assessor Técnico-Procurador do TCESP e Professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Direito SP, Guilherme Jardim Jurksaitis, que, na oportunidade, lecionou a aula inaugural do conteúdo programático.
Destinado ao público interno que já possui um conhecimento intermediário ou avançado sobre o assunto, a capacitação presencial é desenvolvida com o objetivo de aprofundar temas centrais como estruturação de projetos, modelagem econômico-financeira, análise de riscos, fiscalização de contratos e atuação dos Tribunais de Contas.
Na oportunidade, serão exploradas, ao longo do curso, experiências reais e boas práticas do setor público, com apoio de docentes com sólida atuação na área e forte interface com o controle externo. O acesso aos materiais do conteúdo estará disponível aos participantes do Ambiente Virtual de Aprendizagem do TCESP (AVA).
. Cronograma
Com uma carga horária total de 150 horas, a capacitação será dividida em três módulos. O primeiro será realizado, entre os dias 27 e 29 de agosto, com aulas voltadas a assuntos introdutórios como: a apresentação de um panorama geral sobre o tema, o papel estratégico do Controle em PPPs e Concessões, panorama do controle externo das Concessões e estruturação de projetos.
Os demais módulos contidos na programação estão fracionados em ‘Aplicação’ (início em 30 de setembro, com previsão de término em 29 de janeiro de 2026); e ‘PPPs e Concessões para Tribunais de Contas’ (16 a 18 de março de 2026).
Na sequência, as atividades contarão com ‘Estudos de Caso’, com início em 10 de abril e finalização com workshop marcado para 29 de maio de 2026, data de encerramento do curso. Os trabalhos finais serão apresentados até 27 de agosto.
Como etapa final do curso, a turma será organizada em grupos temáticos definidos previamente pela comissão organizadora da capacitação para desenvolver materiais que comporão o Manual de Boas Práticas e Controle em Concessões e PPPs.
Como atividade de conclusão, o produto terá papel estratégico na Corte de Contas paulista por reforçar o alinhamento com as diretrizes institucionais, dando visibilidade à temática e servir como instrumento relevante para a difusão do conhecimento, contribuindo para o aprimoramento contínuo da gestão pública e ao fortalecimento da atuação técnica do Tribunal de Contas.