Notícias da EPCP
26/09/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou por meio do link https://www.tce.sp.gov.br/juristcs-2024 , hotsite com todas as informações do IX Encontro Nacional de Jurisprudência nos Tribunais de Contas (IX JURISTCs), que ocorrerá nos dias 3 e 4 de outubro, das 9h00 às 17h00, no...
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibiliza para leitura, na íntegra, o artigo da Diretora Técnica da 6ª Diretoria de Fiscalização (DF-6), Roberta Rocha Pereira de Veras Sebastião, com o tema ‘As fundamentais visitas domiciliares e sua importância para a Primeira Infância’. Dentre outros assuntos, Roberta...
24/09/2024 – SÃO PAULO – Como obter resultados favoráveis e sucesso nas consultas à ANIA? Como a Inteligência Artificial irá colaborar nas ações de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo? Como funcionam os ‘prompts’ e quais estratégias para obter respostas precisas e objetivas da ferramenta? Para responder...
24/09/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), representado pelo Conselheiro-Presidente, Renato Martins Costa, prestigiou, ontem (23/09), às 15h30, no Palácio da Justiça, na Capital, a abertura da 4ª edição da Semana da Contabilidade do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). A palestra...
20/09/2024 – SÃO PAULO – Com o Auditório Nobre repleto, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, na quinta-feira, às 15h00, Sessão Especial do Pleno para outorga do ‘Colar do Centenário’ e ‘Medalha Presidente Washington Luís’. As honrarias foram outorgadas a autoridades e personalidades que colaboraram com o...
20/09/2024 – SÃO PAULO – Como parte do calendário alusivo ao centenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o órgão inaugurou, ontem (19/9), o Memorial da Corte de Contas — espaço de convivência para os servidores e visitantes, que conta com exposições e demais atividades pedagógicas e culturais. O espaço...
*Dimas Ramalho As transformações estruturais dos serviços públicos brasileiros nos anos 1990 tiveram como consequência a criação de agências reguladoras, adotadas no país com a roupagem de autarquias em regime especial. A lógica envolvida no emprego dessas entidades é clara: conferir-lhes autonomia para que possam executar a...
* Sergio de Castro Junior Se fosse possível resumir a nova Lei de Licitações e Contratos, Lei Nº 14.133/2021, em uma só palavra ela seria: planejamento. Não só porque a expressão figura 12 (doze) vezes no texto do referido diploma, tendo sido alçada, inclusive, ao status de norma principiológica (artigo 5º), mas, sobretudo...
18/09/2024 – SÃO PAULO – Já estão abertas as inscrições para a nona edição do Encontro Nacional de Jurisprudência dos Tribunais de Contas (IX JURISTCs), evento voltado aos membros e servidores de Tribunais de Contas de todo o Brasil, que discutirá aprimoramento das jurisprudências e decisões vigentes nas Cortes de Contas do país...
18/09/2024 – SÃO PAULO – Para falar sobre a atuação das organizações sociais (OSs) que atuam na área da Cultura, o 113º episódio do PodContas traz como entrevistado o Superintendente Geral da Fundação Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo (Osesp) e Diretor Técnico da Associação Brasileira de Organizações Sociais de Cultura...