Notícias da EPCP
ARTIGO: Os desdobramentos das Emendas Impositivas de Vereadores nos orçamentos dos nossos municípios
* José Paulo Nardone * Denis Cassio Gabriel O orçamento público no Brasil tem como uma de suas características o caráter autorizativo, ou seja, nem todos os créditos consignados nas leis orçamentárias anuais são obrigatoriamente utilizados. Assim, exceto em relação às despesas cuja realização é legalmente determinada, o Poder...
20/05/2025 – SÃO PAULO – Nesta terça-feira (20/5), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza as sessões da Primeira e Segunda Câmaras. A partir das 10h00, a Segunda Câmara, presidida pela Vice-Presidente do TCESP, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, que terá como integrantes os Conselheiros Sidney...
19/05/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), a Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) e a Secretaria de Turismo e Viagens, realizou na segunda-feira (19/5), das 8h30 às 11h30, no Memorial do TCESP da Corte, a primeira edição da...
19/05/2025 – PRAIA GRANDE – Lideranças políticas, gestores e servidores públicos, e dirigentes municipais da região do Vale da Ribeira, participam, na quinta-feira (22/5), às 10h00, na Praia Grande, de encontro regional promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). O evento, que integra o calendário da 29ª...
14/05/2025 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, na sexta-feira (23/5), das 10h00 às 12h00, a live ‘Organização do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) – Integração e Segurança das Informações’, direcionado aos servidores públicos...
14/05/2025 – SÃO PAULO - O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoverá na quinta-feira (29/5), das 10h00 às 16h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, seminário com o tema “Securitização da Dívida Pública”. Voltado a Prefeitos, à assessoria técnica e aos gestores do estado de São...
13/05/2025 – SÃO PAULO – A Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheira Cristiana de Castro Moraes, participou hoje (13/5), às 15h30, no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), do lançamento da campanha ‘Fazer o Futuro Sorrir’, voltada à valorização da Primeira Infância – período...
13/05/2025 – PARIQUERA-AÇU – Lideranças políticas, gestores e servidores públicos, e dirigentes municipais da região do Vale da Ribeira, participam, na quinta-feira (15/5), em Pariquera-Açu, de encontro regional promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). O evento, que integra o calendário da 29ª edição do...
13/05/2025 – SÃO PAULO – Para falar sobre a vaga conquistada pelo Brasil no Conselho de Auditores da Organização das Nações Unidas (ONU), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou, nas principais plataformas digitais, novo episódio do PodContas — podcast direcionado a gestores e a servidores públicos...
13/05/2025 – SÃO PAULO – Nesta terça-feira (13/5), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza as sessões da Primeira e Segunda Câmaras. A partir das 10h00, a Segunda Câmara, presidida pela Vice-Presidente do TCESP, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, que terá como integrantes os Conselheiros Sidney...