Notícias da EPCP
* Sérgio Ciquera Rossi As despesas com pessoal sempre foram e continuam a ser um grande obstáculo à aprovação das contas anuais das Prefeituras Municipais, especialmente considerando que este Tribunal de Contas tem sido, há muito tempo, intransigente nos casos de superação dos limites estabelecidos pelas Leis Complementares nº...
04/09/2024 – SÃO PAULO – Com o objetivo de abordar os riscos à saúde mental e as formas de prevenção ao suicídio, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, na segunda-feira (16/9), das 10h30 às 12h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, palestra com o tema ‘Saúde Mental e Prevenção ao...
03/09/2024 – SÃO PAULO – Qual o entendimento do TCE sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos? Quais as principais decisões do Tribunal de Contas acerca do tema? Como se organizam as fases da licitação com a nova legislação? Para orientar os jurisdicionados sobre as mudanças impostas pela Lei Federal n.º 14.133/21, o Tribunal...
02/09/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, na quinta-feira (12/9), das 10h00 às 12h00, palestra com o tema ‘Introdução à Comunicação Não-Violenta (CNV)’. A atividade, que acontecerá no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, é voltada a servidores do TCESP e funcionários...
30/08/2024 - SÃO PAULO – Com a presença de parlamentares, líderes de bancadas, representantes de Cortes de Contas e autoridades públicas, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), realizou hoje (30/8), às 10h00, no Plenário ‘Presidente Juscelino Kubitschek’, sessão solene para homenagear a Corte de Contas paulista...
30/08/2024 – SÃO PAULO – Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TC-DF), Renato Rainha, participa, hoje (30/8), às 21h00, de entrevista no programa ‘Controle Externo’. O conteúdo, veiculado pela Rede TCESP no YouTube ( www.youtube.com/tcespoficial ), conta com transmissão simultânea pela TVAlesp. Bacharel em...
*Dimas Ramalho Desde 2015, o Poder Legislativo vem ganhando protagonismo na distribuição dos recursos orçamentários. Nesse ano, o Congresso inseriu na Constituição a obrigatoriedade de execução das emendas individuais, expediente a que todo parlamentar já tinha direito, mas cuja liberação era, até então, incerta e dependia de...
29/08/2024 - SÃO PAULO - Quinze servidores de diversas áreas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) iniciaram neste mês as aulas do Mestrado Profissional em Gestão e Políticas Públicas na Fundação Getúlio Vargas (FGV), em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB). O Mestrado Profissional em Gestão e Políticas...
*Fernanda Borges Keid A importância de se pensar em saúde mental de forma estratégica transcende a mera preocupação com o bem-estar individual. Trata-se de uma questão de sobrevivência e prosperidade organizacional. Quando uma instituição se compromete a cuidar da saúde mental de seus colaboradores, ela está, na verdade...
28/08/2024 - SÃO PAULO – Durante sessão especial, hoje (28/8), às 9h30, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou solenidade de Outorga do Colar do Centenário. A honraria, concedida aos membros dos órgãos técnicos da Casa, foi concebida em comemoração aos 100 anos da instituição e em reconhecimento ao mérito...