Notícias da EPCP
24/09/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), representado pelo Conselheiro-Presidente, Renato Martins Costa, prestigiou, ontem (23/09), às 15h30, no Palácio da Justiça, na Capital, a abertura da 4ª edição da Semana da Contabilidade do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). A palestra...
20/09/2024 – SÃO PAULO – Com o Auditório Nobre repleto, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, na quinta-feira, às 15h00, Sessão Especial do Pleno para outorga do ‘Colar do Centenário’ e ‘Medalha Presidente Washington Luís’. As honrarias foram outorgadas a autoridades e personalidades que colaboraram com o...
20/09/2024 – SÃO PAULO – Como parte do calendário alusivo ao centenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o órgão inaugurou, ontem (19/9), o Memorial da Corte de Contas — espaço de convivência para os servidores e visitantes, que conta com exposições e demais atividades pedagógicas e culturais. O espaço...
*Dimas Ramalho As transformações estruturais dos serviços públicos brasileiros nos anos 1990 tiveram como consequência a criação de agências reguladoras, adotadas no país com a roupagem de autarquias em regime especial. A lógica envolvida no emprego dessas entidades é clara: conferir-lhes autonomia para que possam executar a...
* Sergio de Castro Junior Se fosse possível resumir a nova Lei de Licitações e Contratos, Lei Nº 14.133/2021, em uma só palavra ela seria: planejamento. Não só porque a expressão figura 12 (doze) vezes no texto do referido diploma, tendo sido alçada, inclusive, ao status de norma principiológica (artigo 5º), mas, sobretudo...
18/09/2024 – SÃO PAULO – Já estão abertas as inscrições para a nona edição do Encontro Nacional de Jurisprudência dos Tribunais de Contas (IX JURISTCs), evento voltado aos membros e servidores de Tribunais de Contas de todo o Brasil, que discutirá aprimoramento das jurisprudências e decisões vigentes nas Cortes de Contas do país...
18/09/2024 – SÃO PAULO – Para falar sobre a atuação das organizações sociais (OSs) que atuam na área da Cultura, o 113º episódio do PodContas traz como entrevistado o Superintendente Geral da Fundação Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo (Osesp) e Diretor Técnico da Associação Brasileira de Organizações Sociais de Cultura...
17/09/2024 – SÃO PAULO – Nesta terça-feira (17/9), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza as sessões da Primeira e Segunda Câmaras. A partir das 10h00, a Segunda Câmara, com a participação do Presidente Conselheiro Robson Marinho, da conselheira Cristiana de Castro Alves e do Conselheiro Sidney Estanislau...
16/09/2024 - SÃO PAULO – O ano do Centenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) é marcado por eventos e solenidades especiais. Dentro das comemorações, uma das mais aguardadas ocorre na quinta-feira (19/9), a partir 15h00, no Auditório Nobre do TCESP. Na ocasião, acontecerá o lançamento do livro "A História do...
12/09/2024 – SÃO PAULO –O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Renato Martins Costa, participou da visita institucional realizada pelo Ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), à Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), na última sexta-feira, 6/9, na...